Direitos conexos aos de autor
Direitos conexos no plano do direito autoral, obras protegidas, estruturação dos direitos conexos, titulares, a posição dos artistas, o direito de arena, dentre outras peculiaridades. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Analise e assinale a alternativa correta.
I- No plano do direito autoral, os direitos conexos são reconhecidos a determinadas categorias que auxiliam na criação, produção ou difusão da obra intelectual.
II- A doutrina insere nesse contexto várias categorias, contudo, pacífico é a inclusão dos artistas, intérpretes (cantores), executantes (músicos), organismos de radiodifusão (inclusive televisão) e produtores de fonogramas.
III- A proteção aos direitos conexos deixa intactas e não afeta as garantias asseguradas aos autores das obras literárias, artísticas ou científicas.
2. No campo dos direitos conexos são protegidas:
3. Tem o artista intérprete ou executante o direito exclusivo de, a título oneroso ou gratuito, autorizar ou proibir:
I- a fixação de suas interpretações ou execuções.
II- a reprodução, a execução pública e a locação das suas interpretações ou execuções fixadas.
III- a radiodifusão das suas interpretações ou execuções, fixadas ou não.
IV- a colocação à disposição do público de suas interpretações ou execuções, de maneira que qualquer pessoa a elas possa ter acesso, no tempo e no lugar que individualmente escolherem.
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