Os titulares do Direito Autoral

1. Podemos definir o titular de direitos como:

a) a pessoa física que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica sobre a obra.

b) a pessoa que concebe e materializa a obra de engenho, qualquer que seja sua idade, estado ou condição mentais, inclusive, pois, os incapazes, de todos os níveis.

c) todos os atores, cantores, músicos, bailarinos ou outras pessoas que representaram um papel na criação de obras literárias ou artísticas.

d) qualquer pessoa física ou jurídica, exceto a União, os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios.

e) pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica, desde que capaz de exercer direitos e deveres na ordem civil.

2. Analise e assinale a alternativa correta.

I- No sistema autoral as pessoas podem ser titulares de direitos por via derivada, seja na circulação jurídica da obra, seja por vínculo sucessório.
II- Nos direitos concessionários (editor, encomendante) ou cessionários, a transmissão de direitos se opera apenas para efeitos patrimoniais.
III- A derivação plena de direitos ocorre apenas no fenômeno natural da sucessão, respeitados sempre os vínculos morais personalíssimo do autor, cabendo, outrossim, ao Estado, a defesa da integridade e da genuinidade da obra caída em domínio público.

a) As afirmações I e III estão corretas.

b) As afirmações II e III estão corretas.

c) As afirmações I e II estão corretas.

d) Nenhuma das afirmações está correta.

e) As afirmações I, II e III estão corretas.

3. Quanto à criação de obras intelectuais por pessoa jurídicas, assinale a alternativa correta.

a) A criação de obras intelectuais não nasce no âmbito de pessoas jurídicas.

b) As pessoas jurídicas podem ser titulares de direitos autorais por via originária, pela criação, ou derivada, pela transferência de direitos.

Titulares originários e derivados, pessoa jurídica, obras anônima, pseudônima e psicografada, de vários elaboradores, co-autoria, obra coletiva, composta, sob encomenda, obra resultante de prestação de serviços e sob contrato de trabalho. 10 questões para concurso.

1. Podemos definir o titular de direitos como:

3. Quanto à criação de obras intelectuais por pessoa jurídicas, assinale a alternativa correta.

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