Lista completa de Resumos

Arresto, sequestro, arresto e sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bens e outras medidas cautelares tradicionais.

Trata sobre a nova redação do artigo 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Trata sobre a inclusão do artigo 10-A na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Trata sobre os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, modificados pela reforma trabalhista, que aumentaram e atualizaram o valor da multa administrativa por falta de registro de empregado.

Trata sobre a nova redação dos parágrafos do artigo 8º e do artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Internação provisória, fiança, monitoração eletrônica, além de outras medidas cautelares previstas na legislação especial, e medidas cautelares atípicas ou inominadas.

Julgamento da pretensão à tutela provisória, cumprimento das medidas de urgência, mandamentalidade das medidas de tutela sumária, execução das medidas urgentes satisfativas, execução das medidas definidas com base na tutela de evidência, provisoriedade das decisões que deferem as tutelas sumárias.

Petição inicial, requisitos dos pedidos, espécies de pedidos, interpretação do pedido, aditamento e modificação do pedido.

Documento eletrônico, regime legal e documento eletrônico não certificado.

Extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, liquidação e execução da decisão antecipada parcial, procedimento e recurso do julgamento parcial antecipado.

Trata das imunidades do Presidente da República e Governadores de Estado, imunidade diplomática, imunidades dos Senadores, deputados federais, estaduais ou distritais, dos magistrados e membros do Ministério Público, dos advogados e dos menores de 18 anos de idade.

Decisão de saneamento, cabimento, conteúdo, direitos de esclarecimentos sobre a decisão de saneamento, formas da decisão de saneamento.

Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.

Trata sobre o domínio terrestre e fluvial do estado.

Trata sobre os efeitos da guerra no tocante às relações diplomáticas e consulares, sobre os tratados, em relação às pessoas e liberdade de comércio, quanto aos bens, em relação à propriedade privada, pública, e embargos sobre navios inimigos.

Foro comum, foros subsidiários, especiais, ações reais imobiliárias, da sucessão hereditária, da União, Estados e Distrito Federal, foros ratione personae, das pessoas jurídicas, dos Estados e Municípios, foro ratione loci em matéria de obrigações, foro do idoso, central e distritais ou regionais.

Exame criminológico, implicações da Lei nº 10.792/03 e identificação do perfil genético.

Generalidades, trabalho interno e externo, bem como a situação dos condenados pela prática de crime hediondo ou assemelhado.

Assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa ao preso, ao internado e ao egresso, bem como assistência médica à mulher e ao recém-nascido de acordo com a Lei nº 14.326/22.

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigos, captura e destruição, e cabos submarinos.

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigo.

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra, como ocorre o seu término, quem são os estados neutros e as relações entre os beligerantes.

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra, como sanções das leis da guerra no direito internacional, guerra interna, conflitos armados não internacionais, terror e direito internacional.

Trata dos meios coercitivos para resolução de controvérsias entre os estados, como retorsão, represálias, embargo, bloqueio pacífico, boicotagem e ruptura das relações diplomáticas.

Demarcação, fronteiras naturais, modos de aquisição e de perda do domínio do estado sobre o território.

Trata do domínio marítimo do estado, que abrange diversas áreas, como as águas interiores, o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.

Trata do domínio aéreo do estado, que abrange a navegação aérea e telecomunicações.

O regime disciplinar na Lei de Execução Penal, isolamento preventivo e o regime disciplinar diferenciado preventivo ou cautelar, procedimento e outras peculiaridades.

Conforme Lei nº 13.189/2015, dispõe sobre seus objetivos, destinatários, prazos, requisitos, vedações, exclusão, impedimento de aderir ao programa e distinção em relação ao lay-off e redução salarial mediante negociação coletiva.

Aspectos sobre Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário, Processual, Penal e Seguridade Social.

Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o Direito Interno, o que significa o Direito Comunitário, e as relações jurídicas no Direito Internacional Privado.

Legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios da necessidade e da humanidade.

Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição.

Trata sobre algumas questões atinentes à guerra terrestre, como meios de ataque e de defesa, prisioneiros de guerra, direitos e deveres em relação aos habitantes pacíficos e ao território inimigo.

Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória.

Definição de Direito, ciência do Direito e ciência jurídica, Teoria Geral do Direito e dogmática jurídica, escolas e teorias científicas do pensamento jurídico.

Relação Jurídica, Direito Subjetivo e Objetivo, Sujeito de Direito, Personalidade Jurídica, Pessoa Física, Pessoa Jurídica.

Conceito de norma jurídica, suas funções e estrutura.

Sistema jurídico e ordenamento jurídico, Teoria dos sistemas e antinomia jurídica.

Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho.

Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, bem como as classificações doutrinárias das imunidades tributárias.

Trata das imunidades em espécie, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, e cultural.

Trata sobre a imunidade tributária da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988.

Bem juridicamente protegido pelo artigo 171 do Código Penal, quem pode cometer o delito e qual a sua vítima, quando é consumado, classificação doutrinária, elementos que integram o crime, espécies de estelionato e diferenças de outros delitos.

Formas equiparadas de estelionato previstas no artigo 171, § 2º, do Código Penal, o estelionato mediante fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável e estelionato digital.

Solidariedade passiva entre fornecedores, direito de regresso, responsabilidade do intermediário perante o fornecedor e responsabilidade pelo cumprimento da oferta e da publicidade.

Responsabilidade objetiva em caráter subsidiário do intermediário.

Trata sobre a responsabilidade subjetiva do intermediário.

Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.

Regras gerais atinente à liberdade de consciência, crença e culto, ensino religioso, casamento perante autoridades religiosas, transfusão de sangue nas “testemunhas de Jeová”, curandeirismo, fixação de crucifixos em repartições públicas, imunidade religiosa e guarda sabática.