Guerra no Direito Internacional V
Trata sobre algumas questões atinentes à guerra, como sanções das leis da guerra no direito internacional, guerra interna, conflitos armados não internacionais, terror e direito internacional.
Sanções das leis da guerra no direito internacional
Um combatente quando viola das leis de guerra sofre uma punição.
Dentre as sanções menciona-se a opinião pública mundial que, a rigor, não pode ser considerada uma sanção legal, de direito internacional. A opinião pública é uma corrente de opiniões privadas, e sua influência externa é relativa. Além do mais, a pressão externa tende a provocar uma reação interna favorável aos governantes.
Quanto às sanções aplicadas no decorrer das hostilidades, assumem geralmente a figura de represálias (medidas mais ou menos violentas contrárias ao direito internacional usual), que não passam de uma relação arbitrária e primitiva.
A verdadeira sanção deve ser de preferência post bellum e ditada por tribunal neutro (Tribunal Penal Internacional).
Guerra interna
Teoricamente, com a guerra interna o Governo agredido recorre ao seu direito penal, aplicável a todos aqueles envolvidos no movimento revolucionário. O direito internacional somente será invocado a partir...
