Estrutura do Sindicato

Definição de sindicato, natureza jurídica, órgãos, participação nos órgãos do Estado, funções, assembléias sindicais, sindicalização de funcionários públicos, formação dos sindicatos, estabilidade do dirigente sindical.

Definição de Sindicato

De acordo com Amauri Mascaro Nascimento, pode-se definir sindicato como "uma organização social constituída para, segundo um princípio de autonomia privada coletiva, defender os interesses trabalhistas e econômicos nas relações coletivas entre os grupos sociais".

A palavra sindicato tem sua origem na palavra síndico, que era utilizada no direito romano para designar aqueles que iriam representar uma coletividade. Pode ser colocado como uma associação, que reúne pessoas de uma mesma profissão, visando a defesa de seus interesses profissional. Assim, sua principal finalidade é a defesa da classe, através de reivindicações de melhores condições para exercer seu labor, negociações coletivas e a condução de processos iniciados com os conflitos coletivos.

Natureza Jurídica

Tal definição, quando se trata de sindicato, dependerá do sistema jurídico em que se encontra, existindo 03 posições fundamentais. A primeira delas coloca o sindicato como ente de direito privado, pois disciplina-o...

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