Direito coletivo do trabalho III

Entidades Sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa e conflitos coletivos do trabalho.

Entidades Sindicais de grau superior

Já estudamos anteriormente que o direito sindical brasileiro compõe-se de duas estruturas, das categorias profissionais ou econômicas e confederações e a das Centrais Sindicais.

Assim, conforme estipula a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 533, “constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei”.

- Federações

Aos Sindicatos é facultado, quando em número não inferior a 05 (cinco), desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação (artigo 534).

Sendo assim, as federações são entidades sindicais de grau superior, constituídas nos Estados-membros, podendo de forma excepcional ter representatividade interestadual ou nacional.

Internamente as federações serão compostas por uma diretoria, um conselho de representantes e um conselho fiscal. A diretoria e o conselho fiscal terão três membros, com mandato...

DN PRO
Continue lendo este resumo por apenas R$ 24,90
Assine o DN PRO e tenha acesso imediato a todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet
7.430 modelos e documentos úteis para advogados e estudantes
Conteúdo atualizado regularmente
Pagamento seguro com cartão de crédito
Lista de leitura
Adicione este resumo à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este resumo for atualizado
Ativar alerta

Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

Seja o primeiro a enviar uma pergunta sobre este conteúdo.
Envie sua pergunta

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Artigos relacionados

Leia mais artigos sobre o tema publicados no DN

Termos do Dicionário Jurídico

Veja a definição legal de termos relacionados

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Modelos de Contratos relacionados Exclusivo para assinantes

Crie seus contratos com base nos modelos do DN

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Guias de Estudo relacionados Exclusivo para assinantes

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos