Resumos

Lista completa (296 resumos)

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, violação de sepultura, destruição, subtração ou ocultação de cadáver e vilipêndio a cadáver.
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Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição e rufianismo.
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Aumento de pena, segredo de justiça, definição de exploração sexual, crimes hediondos e corrupção de menores.
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Trata dos comentários aos delitos de invasão de dispositivo informático, invasão qualificada, interrupção ou perturbação de serviço informático e falsificação de cartão.
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Introdução a imputabilidade penal e conceito, requisitos e efeitos da inimputabilidade e da semi-inimputabilidade.
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Calúnia, difamação, injúria, disposições comuns, exclusão do crime, retratação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (27/06)
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Os direitos da criança e do adolescente e a Teoria da Proteção Integral, ECA, política de atendimento, medidas de proteção e aplicáveis aos pais ou responsáveis, ato infracional, crimes e infrações administrativas.
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Análise dos crimes em espécie do Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 228 ao 241).
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Análise dos crimes em espécie do Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 241-A ao 244-B) e a proteção da criança e do adolescente em juízo, individual e coletiva.
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Ação penal, espécie de ação quando houver resultado lesão grave ou morte e aplicação da lei penal mais favorável.
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Competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e os crimes dolosos contra a vida praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Atualizado até a Lei nº 14.310/2022. (09/06)
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Estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual.
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Estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, bem como trata da vulnerabilidade absoluta e relativa.
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Trata dos crimes de falso reconhecimento de firma ou letra, certidão ou atestado ideologicamente falso, falsidade de atestado médico, reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica, uso de documento falso, e supressão de documento.
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Trata dos crimes de falsificação de papéis públicos e petrecho de falsificação, abordando todas as suas características.
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Trata dos crimes de moeda falsa, crimes assimilados ao de moeda falsa, petrechos para falsificação de moeda e emissão de título ao portador sem permissão legal.
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Trata sobre os crimes contra a dignidade sexual, ato obsceno e escrito ou objeto obsceno, regulados, respectivamente, nos artigos 233 e 234 do Código Penal.
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A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal.
Atualizado de acordo com a Lei nº 13.869/19. (07/06)
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Abarca as noções gerais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes corpo humano, e os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.434/97.
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Estatuto do Índio: A situação jurídica do índio no Brasil, normas penais e crimes contra os índios. Genocídio: Noções gerais e crime de genocídio.
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Forma e Apresentação dos Símbolos Nacionais: análise da contravenção penal prevista na Lei nº 5.700/71. Identificação criminal: análise das hipóteses legais previstas na Lei nº 12.037/2009.
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Responsabilidade civil e administrativa, e dos crimes e das penas regulados pela Lei nº 11.105/05.
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Crimes contra a ordem econômica tipificados pela Lei nº 8.176/91 e Sistema de Estoques de Combustíveis. Crime em espécie previstos na Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68).
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Racismo, discriminação e preconceito racial, raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, injúria por preconceito, “Lei Afonso Arinos”, crimes e penas.
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Crimes em espécie regulados pela Lei nº 1.521/51.
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Abandono de incapaz, exposição ou abandono de recém nascido, omissão de socorro e maus-tratos.
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Conceitos, classificação médico-legal do aborto, aborto necessário ou terapêutico, tipos de processos abortivos encontrados na prática, estado puerperal no infanticídio, docimásias.
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Homicídio simples, culposo, qualificado e suas especificações.
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Agrotóxicos (Lei nº 7.802/89): noções gerais, os crimes e as penas. Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68). Arguição de inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90): noções gerais e crimes em espécie.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/05)
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Intervenção pericial: época da morte, diagnóstico da causa jurídica morte e exame somato psíquico da puérpera.
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O crime de infanticídio e intervenção pericial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/05)
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Trata sobre o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, firmado por perito oficial.
Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (03/05)
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Trata sobre o tratamento dos dependentes e exame de dependência previstos na Lei de Drogas.
Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (03/05)
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Hipóteses de inimputabilidade e semi-imputabilidade previstas nos artigos 45 a 47 da Lei nº 11.343/06.
Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (03/05)
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A Lei Anticrime, em seu artigo 10, alterou o § 1º, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06, trazendo figura equiparada de tráfico de drogas a agente policial disfarçado.
Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (03/05)
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Estrutura da Lei nº 11.343/06, SISNAD, o termo “drogas", as terminologias usadas pela OMS, classificação do uso de drogas segundo a OMS, tratamento da toxicomania, prevenção do uso de drogas e substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.
Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (03/05)
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Desvios sexuais (continuação) e aberrações ou perversões sexuais.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
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Psicossexualidade, psicossexualidade anômala e desvios sexuais: anafrodisia, frigidez, erotismo, auto-erotismo, erotomania, exibicionismo, narcisismo, mixoscopia, fetichismo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
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Conceito de normalidade e anormalidade, oligofrenia, idiotia, imbecilidade, debilidade mental, etiopatogenia, importância médico forense, exame de insanidade mental e epilepsia.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
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Parto e puerpério, importância e diagnóstico médico-legal do parto e puerpério, parto "post mortem", cesariana "post mortem", e perícia.
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Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Confissão ou prova verbal, prova documental ou escrita, prova testemunhal, indícios e depoimento de crianças.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/05)
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Analisa as peculiaridades dos crimes de facilitação de contrabando ou descaminho, prevaricação e condescendência criminosa.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/04)
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Aborda as peculiaridades e características dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento e emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (29/04)
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Crime de posse para consumo pessoal: posse conjunta e compartilhamento da droga, quantidade ínfima, conduta "fumar", plantação para consumo pessoal, posse de sementes, destinação da droga, duração das penas, prescrição, Jecrim e prisão em flagrante.
Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (28/04)
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Trata sobre os crimes equiparados ao tráfico de drogas do artigo 33, § 1°, bem como os crimes de participação no uso indevido de drogas e de cessão gratuita e eventual de drogas para consumo compartilhado, tipificados nos §§ 2º e 3º, do mesmo dispositivo.
Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (28/04)
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Trata sobre o crime de tráfico de drogas, os sujeitos do crime, condutas típicas, crimes permanentes, flagrante preparado, tipo subjetivo, e sanção penal.
Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (28/04)
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Trata sobre os crimes de tráfico de maquinário para fabricação de drogas, financiamento ou custeio ao tráfico, colaboração como informante, prescrição ou ministração culposa de drogas e condução de embarcação ou aeronave sob a influência de drogas, regulados nos artigos 35 ao 39 na Lei de Drogas.
Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (28/04)
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Trata sobre as causas de diminuição e aumento de pena, reguladas, respectivamente, nos artigos 33, § 4°, e 40 da Lei de Drogas.
Atualizado até a Lei nº 14.322/2022. (28/04)
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