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Concursos

Juiz Substituto

01/jan/2015
Instituição Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Título Concurso Público
Cargo Juiz Substituto
Estado(s) PE
Vagas 50
Salário R$ 19.383,88
Requisitos Só poderão participar candidatos que tiverem concluído o curso de Bacharelado em Direito e exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos.. Para mais informações, consulte: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/tjupe114/index.html
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Das pessoas
Dos bens
Do direito das obrigações
Dos contratos em geral
Da responsabilidade civil
Do direito das coisas
Do direito de família
Do direito das sucessões
Jurisdição voluntária
Formação, suspensão e extinção do processo
Cumprimento da sentença
Coisa julgada formal e coisa julgada material
Processo de execução
Do Processo Cautelar
Dos procedimentos especiais
Juizados Especiais Cíveis
Do Código de Defesa do Consumidor
Da desconsideração da personalidade jurídica
Aspectos Gerais do Direito da Criança e do Adolescente
Aplicação da lei penal
Consumação
Tentativa
Crime impossível
Desistência voluntária
Concurso de pessoas
Arrependimento posterior
Conflito aparente de normas
Erro na execução
Limite das penas
Suspensão condicional da pena
Livramento condicional
Extinção da punibilidade
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade intelectual
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a Paz Pública
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Contravenções penais
Execução Penal
Crimes Hediondos
Controle de constitucionalidade
Seguridade Social
Dos crimes eleitorais
Da liquidação da sociedade
Da Recuperação Judicial
Sistema Tributário Nacional
Princípios constitucionais tributários
Decadência e Prescrição em matéria tributária
Teoria Geral do Direito ambiental
Princípios da Administração Pública
Improbidade administrativa
Intervenção do Estado sobre a propriedade privada
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