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Concursos

Estagiário

12/mar/2011
Instituição Justiça Federal - Pernambuco
Título Concurso para provimento de cargos
Cargo Estagiário
Estado(s) PE
Vagas não divulgadas
Salário R$ 697,50
Requisitos Alunos de Direito que estejam cursando a metade do período total. Para mais informações, consulte: http://www.jfpe.jus.br/
Prazo p/ inscrições Inscrições encerradas

Sugestões de tópicos para estudo

Com base no edital deste concurso, sugerimos os seguintes tópicos para estudo:

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificação
Supremacia da Constituição
Interpretação das normas constitucionais
Controle de constitucionalidade
Princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Organização do Estado
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Princípios do Direito Administrativo
Administração Pública
Poderes administrativos
Atos administrativos
Contratos administrativos
Licitação
Servidores públicos: direitos; deveres e responsabilidades
Desapropriação
Responsabilidade civil do Estado
Controle da administração Pública
Improbidade administrativa
Princípios gerais do Direito Processual Civil.
Jurisdição
Competência
Processo e procedimento
Sentença e coisa julgada
Pessoas físicas e jurídicas
Bens
Negócios jurídicos
Prescrição
Decadência
Direito das Obrigações
Aplicação da lei penal
Princípios gerais do Direito Penal
Tipicidade
Antijuridicidade
Culpabilidade
Teoria do crime
Concurso de pessoas
Teoria da pena
Extinção da punibilidade
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a fé pública
Crimes contra a administração pública
Lei n.º 11.343/06 (Lei de Drogas)
Princípios do Processo Penal
Aplicação da lei processual no tempo e no espaço
Inquérito policial
Ação penal
Jurisdição penal
Competência
Questões e processos incidentes
Prova (processo penal)
Prisão e liberdade provisória
Sentença penal
Nulidades
Recursos (processo penal)
Sistema constitucional tributário
Competência tributária
Pprincípios constitucionais tributários
Limitações constitucionais ao poder de tributar
Tributos federais
Legislação tributária
Obrigação tributária
Crédito tributário
Lei n.º 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal)
Princípios de direito previdênciário
Benefícios previdênciários
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