26/jan/2012. Conceito e meios de prova, quais sejam, depoimento pessoal, prova documental, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, meios audiovisuais, prova pericial e inspeção.

26/jan/2012. Noções básicas, súmula e relatório da competição, queixa, denúncia e suspensão preventiva.

23/jan/2012. Conceito, formas, classificação, documentação dos atos processuais, nulidade e comunicação dos atos processuais.

23/jan/2012. Breve histórico da CBF e das Federações de Futebol Estaduais e a criação das Ligas Independentes das Federações Estaduais e da CBF.

23/jan/2012. Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas.

23/jan/2012. Natureza dos prazos, classificação, prazo para as partes, prazo para os Presidentes, Auditores e para a Secretaria, termo inicial e final, e preclusão.

17/jan/2012. Presidente e Vice Presidente, Presidente da Comissão Disciplinar, Auditores, Procuradoria Desportiva, Secretaria e Defensores.

17/jan/2012. Jurisdição e Competência das Instâncias Desportivas, ação, processo desportivo e intervenção de terceiro.

09/jan/2012. Conceito, objetivo e fontes do Direito Processual Desportivo.

09/jan/2012. Princípios geradores e intrínsecos do Direito Processual Desportivo.

09/jan/2012. Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição.

02/jan/2012. Legislação, noção, sujeito ativo e sujeito passivo, objeto jurídico, conduta típica, objeto material, elemento subjetivo e natureza jurídica, crimes contra as relações de consumo na legislação penal, e crimes contra a ordem econômica, tributária e relações de consumo (Lei nº 8.137/90).

02/jan/2012. Direito Desportivo e suas origens, a legislação desportiva brasileira e as inovações e omissões trazidas pela Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé).

26/dez/2011. Profissão, os direitos e deveres do treinador profissional de futebol, registro e vigência do contrato de trabalho e a obrigatoriedade do diploma de educação física para o exercício da profissão (Lei nº 8.650/93).

19/dez/2011. Conversões da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos e em medida de segurança, excesso ou desvio, conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, competência para suscitar o incidente, anistia e indulto.

19/dez/2011. Crimes contra a relação de consumo no Código de Defesa do Consumidor (artigos 62 ao 72).

19/dez/2011. Crimes contra a relação de consumo no Código de Defesa do Consumidor (artigos 73 e 74), concurso de pessoas, circunstâncias agravantes, pena de multa, penas restritivas de direitos, fiança, outras disposições processuais, e Juizado Especial Criminal.

12/dez/2011. Direito no sigilo da correspondência, a visita íntima e direitos políticos, assim como faltas disciplinares, a posse de telefone celular, Regime Disciplinar Diferenciado e sanções.

12/dez/2011. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Juízo da Execução, Ministério Público, Conselho Penitenciário, Departamentos Penitenciários, Patronato, Conselho da Comunidade e Defensoria Pública.

12/dez/2011. Prisão especial, penitenciária, colônia agrícola, industrial ou similar, casa do albergado, Centro de Observação, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e cadeia pública.

12/dez/2011. Conceito, pressupostos de aplicação, espécies, prazo de duração, medida de segurança substitutiva e execução.

07/dez/2011. Conceito, finalidade da Lei de Execução Penal quanto às penas e medidas de segurança, natureza jurídica, autonomia do Direito de Execução Penal, humanização da execução penal, garantias processuais, relação jurídica e competência.

07/dez/2011. Princípio da legalidade, da isonomia, da personalizalização da pena: classificação dos condenados e individualização da pena, comissão técnica de classificação, princípio da jurisdicionalidade e reeducativo.

05/dez/2011. Noção, crimes de dano ou de perigo, classificação dos crimes falimentares, crimes concursais, objeto jurídico dos crimes falimentares, objeto material, unidade do crime falimentar, condição objetiva de punibilidade e crimes falimentares em espécie.

05/dez/2011. Crimes falimentares em espécie, prescrição dos crimes falimentares, efeitos da condenação e procedimento do crime falimentar.

29/nov/2011. Os direitos da criança e do adolescente e a Teoria da Proteção Integral, ECA, política de atendimento, medidas de proteção e aplicáveis aos pais ou responsáveis, ato infracional, crimes e infrações administrativas.

29/nov/2011. Análise dos crimes em espécie do Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 228 ao 241).

29/nov/2011. Análise dos crimes em espécie do Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 241-A ao 244-B) e a proteção da criança e do adolescente em juízo, individual e coletiva.

29/nov/2011. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.

23/nov/2011. Noções gerais e crimes em espécie previstos na Lei nº 6.453/77.

09/nov/2011. Noções gerais, proibição de práticas discriminatórias, crimes em espécie e infrações administrativas.

09/nov/2011. Noções gerais e crime em espécie.

09/nov/2011. Conceito legal de programa de computador, crimes e penas.

08/nov/2011. Noções gerais e crimes em espécie previstos na Lei nº 6.766/79.

07/nov/2011. A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal.

31/out/2011. Crimes em espécie: discriminação por motivo de idade, omissão de socorro, abandono de idoso, maus-tratos a idoso e outras figuras delitivas.

31/out/2011. Crimes em espécie (artigos 101 a 109) e alterações introduzidas pelo Estatuto do Idoso no Código Penal e na Legislação Especial.

24/out/2011. Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, dispostas na Lei nº 10.446/2002.

24/out/2011. Crimes em espécie (artigos 17 ao 23), responsabilidade penal, ação penal, comunicação da existência de crime, sigilo bancário e Ministério Público, prisão preventiva, fiança e apelo em liberdade, e pena de multa.

24/out/2011. Conceito de instituição financeira para efeitos penais e crimes em espécie (artigos 2º ao 16).

15/out/2011. Crime organizado, organizações criminosas, contravenção penal, crime organizado por natureza e por extensão, e procedimentos de investigação e formação de provas.

15/out/2011. Preservação do sigilo constitucional, especialização de órgãos no combate ao crime organizado, identificação criminal, delação premiada, liberdade provisória, prazo para encerramento da instrução criminal, apelo em liberdade, progressão de regime e aplicação subsidiária do Código de Processo Penal.

08/out/2011. Noções gerais e os crimes em espécie previstos na Lei nº 7.853/89.

08/out/2011. Abarca as noções gerais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes corpo humano, e os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.434/97.

08/out/2011. Estatuto do Índio: A situação jurídica do índio no Brasil, normas penais e crimes contra os índios. Genocídio: Noções gerais e crime de genocídio.

08/out/2011. Forma e Apresentação dos Símbolos Nacionais: análise da contravenção penal prevista na Lei nº 5.700/71. Identificação criminal: análise das hipóteses legais previstas na Lei nº 12.037/2009.

03/out/2011. Responsabilidade civil e administrativa, e dos crimes e das penas regulados pela Lei nº 11.105/05.

03/out/2011. Crimes em espécie, penas, ação penal, processo, inquérito policial, foro competente para a ação penal, crimes cometidos antes, durante e após o exercício do cargo, continência e conexão, julgamento e recurso, efeitos da condenação e a situação do ex-prefeito.

28/set/2011. Crimes contra a ordem econômica tipificados pela Lei nº 8.176/91 e Sistema de Estoques de Combustíveis. Crime em espécie previstos na Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68).

28/set/2011. Legislação, objetivo da lei, conceito, fase e técnicas de lavagem de dinheiro, objetividade jurídica da Lei nº 9.613/98, crimes em espécie, competência e questões processuais.