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1.496 resumos jurídicos

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Guerra no Direito Internacional IINovo

19/set/2017. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigos, captura e destruição, e cabos submarinos.

Guerra no Direito Internacional IIINovo

19/set/2017. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigo.

Guerra no Direito Internacional IVNovo

19/set/2017. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra, como ocorre o seu término, quem são os estados neutros e as relações entre os beligerantes.

Guerra no Direito Internacional VNovo

19/set/2017. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra, como sanções das leis da guerra no direito internacional, guerra interna, conflitos armados não internacionais, terror e direito internacional.

Soluções coercitivas de controvérsias - Direito Internacional PúblicoNovo

19/set/2017. Trata dos meios coercitivos para resolução de controvérsias entre os estados, como retorsão, represálias, embargo, bloqueio pacífico, boicotagem e ruptura das relações diplomáticas.

Território – Direito Internacional Público INovo

19/set/2017. Demarcação, fronteiras naturais, modos de aquisição e de perda do domínio do estado sobre o território.

Território – Direito Internacional Público IIINovo

19/set/2017. Trata do domínio marítimo do estado, que abrange diversas áreas, como as águas interiores, o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.

Território – Direito Internacional Público IVNovo

19/set/2017. Trata do domínio aéreo do estado, que abrange a navegação aérea e telecomunicações.

Regime Disciplinar Diferenciado – RDDNovo

19/set/2017. O regime disciplinar na Lei de Execução Penal, isolamento preventivo e o regime disciplinar diferenciado preventivo ou cautelar, procedimento e outras peculiaridades.

Programa Seguro-Emprego - PSE Novo

19/set/2017. Conforme Lei nº 13.189/2015, dispõe sobre seus objetivos, destinatários, prazos, requisitos, vedações, exclusão, impedimento de aderir ao programa e distinção em relação ao lay-off e redução salarial mediante negociação coletiva.

Direito Público

15/ago/2017. Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário, Processual, Penal e Seguridade Social.

Direito Internacional Público, Direito Comunitário e Direito Internacional Privado

15/ago/2017. Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o Direito Interno, o que significa o Direito Comunitário, e as relações jurídicas no Direito Internacional Privado.

Uso da força e guerra no Direito Internacional

15/ago/2017. Legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios da necessidade e da humanidade.

Extradição

15/ago/2017. Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição.

Guerra no Direito Internacional I

15/ago/2017. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra terrestre, como meios de ataque e de defesa, prisioneiros de guerra, direitos e deveres em relação aos habitantes pacíficos e ao território inimigo.

Cooperação internacional

07/jul/2017. Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória.

O Direito e a Ciência do Direito

07/jul/2017. Definição de Direito, ciência do Direito e ciência jurídica, Teoria Geral do Direito e dogmática jurídica, escolas e teorias científicas do pensamento jurídico.

Noções essenciais no Direito

07/jul/2017. Relação Jurídica, Direito Subjetivo e Objetivo, Sujeito de Direito, Personalidade Jurídica, Pessoa Física, Pessoa Jurídica.

Relação do Direito com a norma jurídica

07/jul/2017. Conceito de norma jurídica, suas funções e estrutura.

Relação do Direito com sistema e ordenamento jurídico

07/jul/2017. Sistema jurídico e ordenamento jurídico, Teoria dos sistemas e antinomia jurídica.

Direito Privado

07/jul/2017. Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho.

Imunidades tributárias I

09/jun/2017. Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, bem como as classificações doutrinárias das imunidades tributárias.

Imunidades tributárias II

09/jun/2017. Trata das imunidades em espécie, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, e cultural.

Imunidades tributárias III

09/jun/2017. Trata sobre a imunidade tributária da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988.

Estelionato e outras fraudes I

09/jun/2017. Objeto jurídico, elementos do tipo e sujeitos do crime, momento consumativo, tentativa, e elemento subjetivo.

Estelionato e outras fraudes II

09/jun/2017. Formas simples, privilegiada e equiparada, estelionato contra idoso, concurso de crimes, diferenças para outros crimes, e ação penal.

Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet I

08/mai/2017. Solidariedade passiva entre fornecedores, direito de regresso, responsabilidade do intermediário perante o fornecedor e responsabilidade pelo cumprimento da oferta e da publicidade.

Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet II

08/mai/2017. Responsabilidade objetiva em caráter subsidiário do intermediário.

Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet III

08/mai/2017. Trata sobre a responsabilidade subjetiva do intermediário.

Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet

08/mai/2017. Trata sobre a inclinação da doutrina e da legislação sobre a responsabilidade do intermediário na internet, significado de diligência média e posição do STJ.

Liberdade religiosa

08/mai/2017. Regras gerais atinente à liberdade de consciência, crença e culto, ensino religioso, casamento perante autoridades religiosas, transfusão de sangue nas “testemunhas de Jeová”, curandeirismo, fixação de crucifixos em repartições públicas, imunidade religiosa e guarda sabática.

Responsabilidade dos bancos, das administradoras de cartão de crédito e das empresas gestoras de pagamento em compras feitas pela internet

31/mar/2017. Dispõe sobre as atividades dos bancos e administradoras de cartão de crédito nas compras on-line, bem como das gestoras de pagamento, e suas responsabilidades.

Aspectos criminológicos nos crimes informáticos

31/mar/2017. Do ponto de vista da Criminologia, será analisado o comportamento dos autores dos crimes informáticos.

Provas nos crimes informáticos I

31/mar/2017. Prova pericial, os procedimentos nos locais de crime de informática, a perícia em dispositivos informáticos de armazenamento.

Danos ocorridos durante a navegação

27/mar/2017. Conceito de avaria grossa, a ação de regulação da avaria grossa no sistema brasileiro, competência, legitimidade, procedimento e Tribunal Marítimo.

Comércio eletrônico

27/mar/2017. Conceito, evolução do comércio com a internet e inovações das compras coletivas.

Meios de pagamento no comércio eletrônico

27/mar/2017. Débito em conta e emissão de boleto bancário, cartão de crédito, e gestão de pagamento (pagamento caucionado).

Legislação aplicável no comércio eletrônico

27/mar/2017. Código Civil e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Código do Consumidor, Regulamentação do e-commerce - Decreto nº 7.962/13, Lei da Entrega Agendada e Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/14.

A internet e as modalidades de intermediação e venda

27/mar/2017. Enquadramento jurídico da intermediação – o comerciante, mandato mercantil, comissão mercantil, agência, distribuição e representação comercial, corretagem, leilão – venda pública, provedores e os modelos de negócios pela internet.

Normas especiais de tutela do trabalho I

09/mar/2017. Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta profissional do futebol, e empregado doméstico.

Normas especiais de tutela do trabalho II

09/mar/2017. Trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico, radiologista, fisioterapeuta, engenheiro, químico, agrônomo, veterinário, artista, radialista, jornalista, ascensorista, músico, telefonista, advogado, peão de rodeio e motorista profissional.

Agência, distribuição e concessão

09/mar/2017. Cooperação interempresarial, agência e distribuição, outras modalidades de distribuição e concessão comercial de veículos automotores.

Principais Princípios do Direito Processual Coletivo (Comum)

09/mar/2017. Indisponibilidade mitigada da ação e execução coletiva, interesse jurisdicional no conhecimento do mérito, prioridade na tramitação, benefício da tutela jurisdicional coletiva, efetividade do processo coletivo, ampla divulgação, integratividade do microssistema e adequada representação.

Classificação do Processo Coletivo

09/mar/2017. Classificação quanto aos sujeitos, em ações ativas ou passivas, quanto ao objeto, que podem ser de natureza especial ou comum, e ações que não têm natureza propriamente coletiva mas acabam fazendo as vezes dela, as ações pseudocoletivas.

Ação de Cumprimento

09/fev/2017. Conceito, competência da Justiça do Trabalho para a Ação de Cumprimento, legitimidade, dilação probatória, prescrição.

Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03 I

09/fev/2017. Trata dos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e omissão de cautela, e suas penas.

Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03 II

09/fev/2017. Trata dos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e disparo de arma de fogo, e suas penas.

Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03 III

09/fev/2017. Trata dos crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e figuras com penas equiparadas (artigo 16 do Estatuto do Desarmamento).

Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03 IV

09/fev/2017. Trata dos crimes de comércio ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de arma de fogo, suas penas, causas de aumento de pena, vedação da liberdade provisória, competência da Justiça Estadual, destruição dos objetos apreendidos, referendo popular e revogação da Lei nº 9.437/97.

Cartão de Crédito

09/fev/2017. Noção, elementos, vantagens, contratos, natureza jurídica, modalidades, uso indevido, juros remuneratórios, preço e pagamento com cartão, e algumas regras operacionais.