Moeda virtual
Explicações sobre a nova espécie de dinheiro que se baseia na tecnologia, chamada de moeda digital ou criptografada, expondo os riscos de seu uso pelo fato não serem reguladas e nem supervisionadas por autoridades monetárias de qualquer país.
- Introdução
- Moeda eletrônica e moeda virtual
- Regulamentação das moedas virtuais
- Riscos decorrentes das moedas virtuais
Introdução
Há uma espécie inteiramente nova de dinheiro, que se baseia não no papel ou no metal, mas na tecnologia, e que percorre o mundo rapidamente. O dinheiro está deixando de ser uma unidade padrão de valor, para se transformar em algo eletrônico.
O virtual tornou-se característica essencial nas operações financeiras nos dias de hoje. O desenvolvimento veloz da informática deu origem ao que chamamos de “moeda digital”, “moeda criptografada” ou “moeda virtual”.
Moeda eletrônica e moeda virtual
Eletrônica é moeda real inserida em um sistema, ou seja, o valor monetário armazenado em dispositivo ou sistema eletrônico que permite ao usuário final efetuar transação de pagamento em moeda nacional. É tratada no artigo 6º, III, “g”, VI, da Lei nº 12.865/2013.
Já as moedas virtuais possuem forma própria de denominação, ou seja, são denominadas em unidade de conta distinta das moedas emitidas por governos soberanos, e não se caracterizam dispositivo ou sistema eletrônico para armazenamento em reais...