Religião e curandeirismo

O delito de curandeirismo é tipificado no artigo 284 do Código Penal nos seguintes termos:

“ Exercer o curandeirismo:

I- prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância;

II- usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;

III- fazendo diagnósticos:

Pena- detenção, de seis meses a dois anos.

Parágrafo único - Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica também sujeito à multa”.

Ao contrário do charlatão, o curandeiro acredita que, com suas fórmulas sobrenaturais, mágicas, conseguirá a cura da pessoa que o procura.

Com efeito, Hungria, citado na obra em estudo, esclarece o conceito de curandeiro dizendo: “Segundo o conceito tradicional ou vulgar, curandeiro é o indivíduo inculto, ou sem qualquer habilitação técnico profissional, que se mete a curar, com o mais grosseiro empirismo. Enquanto o exercente ilegal da medicina tem conhecimentos médicos, embora não esteja devidamente habilitado para praticar a arte de curar, e o charlatão pode ser o próprio médico...