O direito dos povos indígenas, diálogos institucionais e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A situação de vulnerabilidade dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana no Brasil e a crescente atividade ilegal de garimpo em suas terras.
A pandemia intensificou a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas no Brasil.
As vulnerabilidades imunológica, sociocultural, política, econômica e ambiental já foram reconhecidas pelo STF, que se pautou por três diretrizes:
“I- a observância dos princípios da precaução e da prevenção na proteção à vida e à saúde;
II- a necessidade de diálogo institucional entre o Judiciário e o Poder Executivo, em matéria de políticas públicas decorrentes da Constituição; e,
III- a imprescindibilidade de diálogo intercultural em casos de direitos de povos indígenas” (obra citada).
Para cumprir estas diretrizes, foram adotadas as seguintes medidas:
“1) criação de “Sala de Situação”, para gestão de ações de combate à pandemia quanto aos povos indígenas em isolamento e de contato recente, com participação de representantes das comunidades indígenas, da Procuradoria-Geral da República e da Defensoria Pública da União, concretizando o “diálogo institucional” estudado acima;
2) elaboração e monitoramento de...
