TST - AIRR - 969/2007-432-02-40


28/nov/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. RE S PONSABILIDADE DO SÓCIO-RETIRANTE. P E NHORA MANTIDA. DESPROVIMENTO. Aprec i ada a matéria sob o prisma da respo n sabilidade do sócio, porque a retir a da da sociedade se deu após a vigê n cia do contrato de trabalho do autor, não há como verificar ofensa à lit e ralidade das normas constitucionais indicadas, eis que aplicada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Agravo de in s trumento desprov i do.

Tribunal TST
Processo AIRR - 969/2007-432-02-40
Fonte DJ - 28/11/2008
Tópicos agravo de instrumento, execução, re s ponsabilidade do sócio-retirante.

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