TST - ED-AIRR - 344/2003-006-04-40


31/out/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACOLHIMENTO APENAS PARA ESCLARECIMENTOS. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os Embargos de Declaração apenas para prestar esclarecimentos, mantendo, na íntegra, a decisão embargada.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 344/2003-006-04-40
Fonte DJ - 31/10/2008
Tópicos embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de, acolhimento apenas para esclarecimentos, constatada a necessidade de.

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