STJ - EDcl no AgRg no Ag 882554 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0078918-0


28/out/2008

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO
CONFIGURADAS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL BASEADA EM RESOLUÇÃO.
REJEIÇÃO.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 882554 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0078918-0
Fonte DJe 28/10/2008
Tópicos processual civil, embargos declaratórios no agravo regimental no agravo de instrumento, contradição, omissão ou obscuridade não configuradas.

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