STJ - EDcl no REsp 1048059 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2008/0081434-2


09/out/2008

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS
INFRINGENTES, SANAR O VÍCIO APONTADO, MANTENDO O ACÓRDÃO QUE NEGOU
PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, CONQUANTO POR OUTROS FUNDAMENTOS.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 1048059 / SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2008/0081434-2
Fonte DJe 09/10/2008
Tópicos processual civil, embargos de declaração, existência de omissão.

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