STJ - HC 105702 / SC HABEAS CORPUS 2008/0096079-5


29/set/2008

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE
PROVISÓRIA NEGADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO
SUFICIENTE. QUANTIDADE DE DROGA. LIDERANÇA NA QUADRILHA.
PERICULOSIDADE CONCRETA.
1 - Mostra-se devidamente justificada a custódia cautelar decretada
para a garantia da ordem pública, notadamente em razão da quantidade
de droga apreendida (mais de 600g de crack) e por ser o paciente
apontado como o como o responsável pela organização que
comercializa drogas, circunstâncias que estão a evidenciar sua
concreta periculosidade social, justificadora da medida extrema.
2 - Habeas corpus denegado.

Tribunal STJ
Processo HC 105702 / SC HABEAS CORPUS 2008/0096079-5
Fonte DJe 29/09/2008
Tópicos habeas corpus, tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e porte ilegal, prisão em flagrante.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›