STJ - HC 11097 / SP HABEAS CORPUS 1999/0097600-2


14/abr/2003

HABEAS-CORPUS.
- Supervenção de sentença de pronúncia, que prejudica pleito voltado
contra decisão superada.
- Pedido prejudicado.

Tribunal STJ
Processo HC 11097 / SP HABEAS CORPUS 1999/0097600-2
Fonte DJ 14.04.2003 p. 250 RSTJ vol. 171 p. 514
Tópicos habeas-corpus, - supervenção de sentença.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›