STJ - EDcl no REsp 448568 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0061829-9


14/abr/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhimento parcial, para redefinir os ônus
da sucumbência.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 448568 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2002/0061829-9
Fonte DJ 14.04.2003 p. 229
Tópicos embargos de declaração, acolhimento parcial, para redefinir.

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