TST - AIRR - 341/2000-141-04-40


08/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento, quando o Regional concluiu tratar-se da hipótese de dono da obra e a matéria já se encontra pacificada nesta Corte, por meio da Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Uma vez incontroverso no acórdão regional que o trabalho do Recorrente era insalubre em grau médio, não há como revolver fatos e provas e chegar a entendimento diverso, ante a incidência do Enunciado 126 desta Corte. Por outro lado, os arestos trazidos desservem ao fim colimado, por inespecíficos. Incidência do Enunciado 296 desta Corte. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 341/2000-141-04-40
Fonte DJ - 08/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, responsabilidade subsidiária, nega-se provimento ao agravo.

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