TST - AIRR - 686138/2000


15/abr/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO SALARIAL. A decisão regional foi proferida, à consideração de que, da prova do pagamento da gratificação durante certo período sem que houvesse exercício de cargo de confiança pela parte, decorria o caráter salarial da gratificação, o que induz cunho fático à controvérsia, suscitada pelo recorrente, visando à caracterização de gratificação decorrente do exercício de função de confiança. Óbice do Enunciado 126, TST, ao seguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 686138/2000
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, gratificação salarial.

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