STJ - EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 462605 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2002/0083834-8


25/ago/2003

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REITERAÇÃO DE PEDIDOS. QUESTÃO
MERITÓRIA TRATADA. REITERAÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO EXPENDIDA PELO JUÍZO A
QUO AO NEGAR SEGUIMENTO AO RESP. PRECEDENTES DA CORTE.
O pedido estampado nos presentes embargos é idêntico ao dos
primeiros embargos, e foram devidamente debatidos quando se
consignou terem sido ratificados os argumentos do juízo a quo para
negar seguimento ao recurso especial.
Entendimento que vem sendo mantido também por esta eg. Corte.
Embargos rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no AgRg no Ag 462605 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2002/0083834-8
Fonte DJ 25.08.2003 p. 355
Tópicos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental, reiteração de pedidos, questão meritória tratada.

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