STJ - EDcl no AgRg no Ag 469097 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2002/0107141-0


01/set/2003

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL.
NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MANTIDA. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO.
Rejeitam-se embargos declaratórios que não logram apontar omissão no
julgado, pretendendo provocar manifestação do Tribunal sobre a
matéria de fundo quando, na verdade, ela sequer pode ser apreciada
porque o agravo não foi conhecido por insuficiência na sua
instrução.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 469097 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2002/0107141-0
Fonte DJ 01.09.2003 p. 295
Tópicos processual civil, agravo de instrumento, ausência de peça essencial.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›