STJ - REsp 450378 / RS RECURSO ESPECIAL 2002/0091783-4


28/out/2003

RECURSO ESPECIAL – PENAL – ROUBO – MOMENTO CONSUMATIVO – POSSE
TRANQÜILA DA "RES" FURTIVA – DESNECESSIDADE.
- Conforme firme entendimento desta Corte e do Pretório Excelso, o
crime de roubo se consuma com a mera posse, ainda que por curto
período de tempo, da coisa alheia móvel subtraída mediante violência
ou grave ameaça.
- Recurso desprovido.

Tribunal STJ
Processo REsp 450378 / RS RECURSO ESPECIAL 2002/0091783-4
Fonte DJ 28.10.2003 p. 333
Tópicos recurso especial – penal – roubo – momento consumativo –, - conforme firme entendimento.

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