TST - RR - 2011/2001-044-03-00


07/mar/2008

JORNADA REDUZIDA. NÃO- CARACTERIZAÇÃO. DESEMPENHO DE ATIVIDADE EXCLUSIVA COMO TELEFONISTA. O reclamante sustenta que, embora tenha sido admitido na função de vendedor, desempenhava, na realidade, atividades como operador de telemarketing. Verifica-se, todavia, que o Tribunal Regional assentou a ausência de demonstração, por parte do empregado, da sua atuação exclusiva no serviço de telefonia, comprovando, sim, que utilizava o telefone no auxílio do desempenho de suas funções. Diante de tais peculiaridades, não há como aplicar-se por analogia a redução de jornada prevista no artigo 227 da CLT. Recurso de revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 2011/2001-044-03-00
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos jornada reduzida, não- caracterização, desempenho de atividade exclusiva como telefonista.

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