STJ - EDcl no REsp 602585 / SC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0197982-1


10/mai/2004

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE A EMENTA
E A PARTE DISPOSITIVA DO VOTO. EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA CORRIGIR
ERRO MATERIAL DA EMENTA E DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 602585 / SC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0197982-1
Fonte DJ 10.05.2004 p. 204
Tópicos processual civil, embargos de declaração, divergência entre a ementa e a parte dispositiva do voto.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›