TST - AIRR - 19185/2001-002-09-40


23/set/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão recorrido, na realidade, enfrentou a matéria, decidiu de modo fundamentado, porquanto apontou os motivos formadores do seu convencimento, esgotando a prestação jurisdicional buscada, deixando intangíveis os dispositivos legais e/ou constitucionais invocados. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 19185/2001-002-09-40
Fonte DJ - 23/09/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, negativa de prestação jurisdicional.

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