TST - AIRR - 2978/2000-036-02-40


03/fev/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. ARTIGO 442, § ÚNICO, DA CLT. AFRONTA. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Dada a soberania das Cortes Regionais no exame da matéria fática, inviável se mostra a admissão do recurso de revista interposto contra decisão do Regional que consigna comprovada a fraude na relação havida entre a cooperativa e a reclamante, bem como a existência dos elementos caracterizadores do vínculo de emprego. Agravo de instrumento a que se nega provimento, no particular.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2978/2000-036-02-40
Fonte DJ - 03/02/2006
Tópicos agravo de instrumento, vínculo de emprego, cooperativa.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›