TST - AIRR - 731/2001-022-09-40


10/fev/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. NÃO-PROVIMENTO. No caso, a Corte Regional manteve a sentença que não reconheceu o vínculo de emprego mantido entre as partes. Não lograram êxito os agravantes em comprovar divergência jurisprudencial, uma vez que os arestos trazido a cotejo não se revestem da necessária especificidade (Sumula nº 296 do TST). Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 731/2001-022-09-40
Fonte DJ - 10/02/2006
Tópicos agravo de instrumento, vínculo empregatício, caracterização.

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