STJ - HC 38468 / SP HABEAS CORPUS 2004/0135118-1


21/fev/2005

HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO. RÉ POLICIAL
ACUSADA DE ASSASSINATO DO MARIDO. REQUISITOS DA CUSTÓDIA ATENDIDOS.
CONDUTA DELITUOSA GRAVE A SER SOPESADA. PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
MODUS OPERANDI.
A prisão se mostra justificada quando o julgador demonstra a
necessidade de proteção da ordem pública, tendo em vista a
periculosidade do agente e o modus operandi da ação delituosa.
Ordem denegada, determinando-se seja informado o Tribunal a quo, em
razão do que foi decidido no RHC 16389.

Tribunal STJ
Processo HC 38468 / SP HABEAS CORPUS 2004/0135118-1
Fonte DJ 21.02.2005 p. 202
Tópicos habeas corpus, prisão cautelar, pretensão de revogação.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›