TST - ED-AIRR - 641/1990-034-01-40


19/mai/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ESCLARECIMENTOS. Embora inexistente o vício apontado, havendo necessidade, devem ser prestados esclarecimentos, em prol da plenitude da entrega da prestação jurisdicional. Embargos de declaração a que se empresta provimento parcial apenas para tal finalidade.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 641/1990-034-01-40
Fonte DJ - 19/05/2006
Tópicos embargos declaratórios, contradição, inexistência.

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