TST - ED-AG-RR - 497339/1998


18/ago/2006

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA. O acórdão embargado não padece de nenhum dos vícios a que fazem alusão os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, motivo pelo qual rejeito os presentes embargos declaratórios.

Tribunal TST
Processo ED-AG-RR - 497339/1998
Fonte DJ - 18/08/2006
Tópicos embargos declaratórios, recurso de revista, o acórdão embargado não.

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