TST - AIRR - 3888/2004-014-12-40


18/ago/2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA Nº 331, IV DO TST. 1. Como a decisão recorrida está em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência deste Tribunal Superior, sedimentada no inciso IV da Súmula nº 331, não se vislumbra a alegada divergência com arestos, em razão do disposto no art. 896, § 4º, da CLT. 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 3888/2004-014-12-40
Fonte DJ - 18/08/2006
Tópicos agravo de instrumento, agravo de instrumento, responsabilidade subsidiária.

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