TST - RR - 735968/2001


01/set/2006

RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL EMERGENTE DE VÍNCULO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir dano moral emergente da relação de emprego. Súmula 392 do TST. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. ACÓRDÃO DO REGIONAL FUNDAMENTADO NA MERA DISTRIBUIÇÃO DAQUELE ÔNUS, MAS COM FULCRO NA PROVA EFETIVAMENTE PRODUZIDA.

Tribunal TST
Processo RR - 735968/2001
Fonte DJ - 01/09/2006
Tópicos recurso de revista, dano moral emergente de vínculo de emprego, competência da justiça do trabalho.

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