STJ - AgRg no Ag 955380 / SC AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0232875-3


25/fev/2008

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. QUANTUM
INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. VALOR EXCESSIVO. INOCORRÊNCIA.
1. É entendimento deste Tribunal que o valor do dano moral deve ser
fixado com moderação, considerando a realidade de cada caso, sendo
cabível a intervenção da Corte quando exagerado ou ínfimo, fugindo
de qualquer parâmetro razoável, o que não ocorre neste feito.
2. Agravo regimental desprovido.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 955380 / SC AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0232875-3
Fonte DJ 25.02.2008 p. 331
Tópicos agravo regimental, agravo de instrumento, danos morais.

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