TST - ED-RR - 28039/2002-900-11-00


29/jun/2007

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Acórdão que não se ressente de quaisquer dos vícios autorizadores do manejo dos embargos de declaração, a teor dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, evidenciando tão-somente o inconformismo da parte com o não-provimento do agravo de instrumento. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 28039/2002-900-11-00
Fonte DJ - 29/06/2007
Tópicos embargos de declaração, recurso de revista, execução.

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