Lista completa de Guias de Estudo

Tudo o que você precisa saber sobre a adjudicação compulsória, com conceito, particularidades, hipóteses de cabimento, requisitos e muito mais. Inclui 24 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre o concurso de pessoas, com conceito, requisitos, coautoria e participação e muito mais. Inclui 21 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Estudo sobre as espécies de tributos, considerações gerais, características e peculiaridades dos impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições, bem como destaque acerca de suas funções. Inclui 43 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Conceito, pressupostos, objetivo, efeitos, execução do estado de defesa e controle, Conselho da República, Conselho de Defesa Nacional, Segurança Pública e Forças Armadas. Inclui 11 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a aquisição da nacionalidade, mudança de nacionalidade e nacionalidade originária, perda e reaquisição da nacionalidade, nacionalidade da mulher casada, conflitos positivos e negativos de nacionalidade, institutos ligados à nacionalidade e aos estrangeiros. Inclui 17 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Aborda sobre o trabalho do menor, o contrato de estágio, o aprendiz com e sem vínculo de emprego, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008, a importância da formação profissional. Inclui 29 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a contratação de pessoas com deficiência, inclusão dos portadores de necessidades especiais, acessibilidade no trânsito, isenção de impostos, crimes praticados contra pessoas portadoras de deficiência, aposentadorias especiais dos segurados com deficiência e auxílio reabilitação psicossocial. Inclui 34 itens para leitura e 20 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a Definição da Síndrome da Alienação Parental – SAP, seus critérios de identificação, a diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças de cunho psicológico, os estágios da alienação parental, as consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento. Inclui 12 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a fiança civil, seu conceito, importância, particularidades, espécies, efeitos e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre o domicílio, seu conceito, importância, particularidades, classificações e muito mais. Inclui 17 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o testamento, suas espécies, conceitos, particularidades, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 40 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as responsabilidades dos servidores públicos, as condutas que constituem o abuso, o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, elencados na Lei nº 4.898/65. Inclui 12 itens para leitura.

O Ministério Público como parte, Ministério Público como fiscal da lei, procedimento da intervenção ministerial, o poder de investigação do Ministério Público, cargos e atribuições dos promotores e procuradores, e exigências para ingressar na carreira. Inclui 35 itens para leitura e 19 testes de múltipla escolha.

Definição de Bioética e Biodireito, princípios, proteção à vida humana, os direitos do embrião e do nascituro, maternidade e paternidade responsável e planejamento familiar, AIDS, adequação do sexo do intersexual e do transexual, morte digna, engenharia genética, clonagem, dentre outras peculiaridades. Inclui 27 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.

Definição de Medicina Legal, relações com as demais ciências médicas e jurídicas, Psicopatologia Forense, Psiquiatria e Psicologia Forense, Sexologia Forense, Tanatologia, Infortunística, Traumatologia Médico-Legal, perícia, dentre outras peculiaridades. Inclui 22 itens para leitura e 14 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre os institutos da citação e da intimação, com conceitos, natureza jurídica, particularidades, modalidades, espécies, efeitos e muito mais. Inclui 34 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Estudo aprofundado sobre o nome, com suas especificações, sua história, a natureza jurídica, os elementos, possibilidade de alteração e proteção constitucional. Inclui 20 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a ação renovatória, como cabimento, requisitos, legitimados, competência, procedimento, efeitos e muito mais. Inclui 25 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a litispendência, destacando o cabimento, os requisitos, os legitimados, a competência, o procedimento, seus efeitos e muito mais. Inclui 27 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre as súmulas vinculantes, sua competência, objeto, requisitos, legitimados, procedimento, efeitos e muito mais. Inclui 14 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os artigos da LINDB que trazem em seu conteúdo regras quanto à vigência das leis, aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço, questões de Direito Internacional, e as fontes do Direito Privado em complemento à própria lei. Inclui 20 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre as atribuições conferidas ao Presidente da República e Ministros de Estado, Governador de Estado e Secretários de Estado, Prefeito Municipal, Conselho de República e Conselho de Defesa Nacional, processo eleitoral, crimes de responsabilidade e crimes comuns. Inclui 20 itens para leitura e 12 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre a estrutura do Poder Legislativo estadual, municipal, distrital e dos Territórios Federais, atribuições do Congresso Nacional, aspectos fundamentais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, comissões parlamentares, imunidades parlamentares, processo legislativo, espécies normativas e função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e o Tribunal de Contas. Inclui 31 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência, base de cálculo, fato gerador, domicílio tributário, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações. Inclui 18 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a sua finalidade, características, competência, valor probatório, vícios, juizado de instrução, notitia criminis e procedimento para sua instauração. Inclui 26 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as funções do Poder Judiciário, Estatuto da Magistratura, garantias e estrutura do Judiciário, características gerais dos órgãos do Poder Judiciário, quinto constitucional, Conselho Nacional de Justiça e súmula vinculante. Inclui 30 itens para leitura e 19 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a troca ou permuta, com definição, particularidades, efeitos, consequências, requisitos, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a interceptação telefônica, sua definição, suas particularidades, efeitos, consequências, requisitos, prazos, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 26 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a petição inicial, sua definição, suas particularidades, efeitos, consequências, requisitos, prazos e muito mais. Inclui 17 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a revelia, sua definição, suas particularidades, efeitos, consequências, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Trata sobre as de espécies de penas previstas no Código Penal, a cominação das penas, o sistema trifásico de fixação e suspensão condicional da pena. Inclui 40 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a calúnia, difamação, e injúria, tipificados, respectivamente, nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, assim como suas disposições comuns, exclusão do crime de injúria ou difamação, e a retratação do querelado. Inclui 13 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Trata sobre a sua conceituação, função social, princípios, evolução, classificação, formação, espécies de contratos e suas formas de extinção. Inclui 12 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as disposições da união estável no Código Civil, requisitos para a configuração da união estável, deveres e direitos dos companheiros, contrato de convivência e conversão de união estável em casamento. Inclui 36 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Abordas as várias denominações do assédio moral, distinção entre o assédio moral e o assédio sexual, natureza jurídica do instituto, classificações do assédio moral, caracterização do assédio, e análise da legislação e da jurisprudência sobre o tema. Inclui 31 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a ação rescisória, seu conceito, suas particularidades e características, finalidade, previsão legal, procedimentos, prazos e muito mais. Inclui 27 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo sobre as provas processuais, seus conceitos, suas particularidades, distinções, finalidade, classificações, espécies, previsão legal, procedimentos, prazos e muito mais. Inclui 19 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Tudo sobre as hipóteses de litisconsórcio, seu conceito, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a doação, sua definição, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 25 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o usufruto, seu conceito, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Inclui 42 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os efeitos tributários da Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o Regime Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional, aplicado à pessoa jurídica enquadrada na condição de Microempresa – ME e de Empresa de Pequeno Porte – EPP. Inclui 17 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Aborda as diversas fases do processo eleitoral, como o alistamento, a convenção partidária, o registro de candidatos, a propaganda política, os atos preparatórios à eleição, a votação, a apuração e a diplomação dos eleitos. Inclui 31 itens para leitura e 15 testes de múltipla escolha.

Aborda o conceito de Direito Eleitoral, seu objeto, fontes e princípios, codificações eleitorais, aspectos atinentes à nacionalidade, direitos políticos, capacidade eleitoral ativa e passiva, inelegibilidade, reelegibilidade e político ficha limpa. Inclui 14 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, além de abordar as normas sobre sua organização, estrutura, direitos, garantias, e prerrogativas, carreira de seus membros, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional. Inclui 26 itens para leitura e 12 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria encartados no artigo 5º da Lei Maior. Inclui 31 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a classificação das sociedades empresárias, as espécies societárias, desconsideração da personalidade jurídicas, metamorfoses societárias e dissolução de sociedade. Inclui 63 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a Lei nº 12.850/13, que regula o conceito de organização criminosa, a investigação criminal no crime organizado, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Inclui 21 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.