Guias de Estudo

Crime Organizado

Trata sobre a Lei nº 12.850/13, que regula o conceito de organização criminosa, a investigação criminal no crime organizado, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.

Direito Penal | 16/mar/2014
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Itens
6
Testes
5
Horas de estudo
68
Inscritos

O combate ao crime organizado é prioridade em quase todo o mundo. Nesse rumo, o Brasil editou recentemente a Lei nº 12.850/13, que corrigiu vários defeitos da legislação anterior e trouxe inovações nos campos penal e processual penal. Através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de analisar o tipo penal incriminador da organização criminosa, quais são os novos meios de provas para o combate do crime organizado e as novas figuras típicas incriminadoras criadas para tutelar a investigação e a obtenção e provas nos feitos envolvendo organizações criminosas. Inscreva-se e estude as recentes inovações do tema.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação controlada
Dicionário Colaboração premiada
Dicionário Infiltração de agentes
Dicionário Organização Criminosa
Resumo Ação controlada – Lei nº 12.850/13
Resumo Colaboração premiada (Lei n 12.850/13)
Resumo Crimes contra a Administração da Justiça no combate à Organização Criminosa
Resumo Infiltração de agentes (Lei nº 12.850/13)
Resumo Introdução ao estudo da Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13)
Resumo Persecução penal e meios de prova (Lei nº 12.850/13) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Tipo penal incriminador (Lei nº 12.850/13)
Roteiro Crimes contra a Administração da Justiça no combate à Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação - Atipicidade

Atualidades

Seção Título
Notícia Adotado rito abreviado em ação contra normas de Alagoas sobre vara especializada para organizações criminosas
Notícia Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre
Notícia Não é possível reconhecer organização criminosa como antecedente de lavagem de dinheiro antes da Lei 12.850
Notícia Projeto de lei visa a punição de advogados que recebam dinheiro ilícito

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Colaboração premiada, ação controlada e infiltração de agentes (Lei nº 12.850/13)
Teste Crime organizado (Lei nº 12.850/13)
Teste Crimes contra a Administração da Justiça no combate à Organização Criminosa
Teste Nova Lei do Crime Organizado (Lei nº 12.694/2012)
Teste Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13)
Teste Persecução penal e meios de prova (Lei nº 12.850/13)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crime Organizado, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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