Crime Organizado
Trata sobre a Lei nº 12.850/13, que regula o conceito de organização criminosa, a investigação criminal no crime organizado, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.
Direito Penal
21
Itens para leitura
6
Testes
6
Horas de estudo
884
Inscritos
O combate ao crime organizado é prioridade em quase todo o mundo. Nesse rumo, o Brasil editou recentemente a Lei nº 12.850/13, que corrigiu vários defeitos da legislação anterior e trouxe inovações nos campos penal e processual penal. Através desse guia do DireitoNet você terá a oportunidade de analisar o tipo penal incriminador da organização criminosa, quais são os novos meios de provas para o combate do crime organizado e as novas figuras típicas incriminadoras criadas para tutelar a investigação e a obtenção e provas nos feitos envolvendo organizações criminosas. Inscreva-se e estude as recentes inovações do tema.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Ação controlada |
| Dicionário | Colaboração premiada |
| Dicionário | Infiltração de agentes |
| Dicionário | Organização Criminosa |
| Resumo | Ação controlada – Lei nº 12.850/13 |
| Resumo | Colaboração premiada (Lei n 12.850/13) |
| Resumo | Crimes contra a Administração da Justiça no combate à Organização Criminosa |
| Resumo | Infiltração de agentes (Lei nº 12.850/13) |
| Resumo | Introdução ao estudo da Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13) |
| Resumo | Persecução penal e meios de prova (Lei nº 12.850/13) |
| Resumo | Tipo penal incriminador (Lei nº 12.850/13) |
| Roteiro | Crimes contra a Administração da Justiça no combate à Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13) |
| Roteiro | Infiltração de agentes no combate à Organização Criminosa – Lei nº 12.850/13 |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Apelação - Atipicidade |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Acusado de liderar esquema de venda de diplomas falsos no RS permanecerá preso |
| Notícia | Adotado rito abreviado em ação contra normas de Alagoas sobre vara especializada para organizações criminosas |
| Notícia | Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre |
| Notícia | Não é possível reconhecer organização criminosa como antecedente de lavagem de dinheiro antes da Lei 12.850 |
| Notícia | Projeto de lei visa a punição de advogados que recebam dinheiro ilícito |
| Notícia | Repetitivo discute se agravante depende de nexo causal entre o estado de calamidade pública e o crime |
| Notícia | STJ reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Colaboração premiada, ação controlada e infiltração de agentes (Lei nº 12.850/13) |
| Teste | Crime organizado (Lei nº 12.850/13) |
| Teste | Crimes contra a Administração da Justiça no combate à Organização Criminosa |
| Teste | Nova Lei do Crime Organizado (Lei nº 12.694/2012) |
| Teste | Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13) |
| Teste | Persecução penal e meios de prova (Lei nº 12.850/13) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crime Organizado, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.