Guias de Estudo

Usufruto

Tudo o que você precisa saber sobre o usufruto, seu conceito, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais.

Direito Civil | 05/abr/2014
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Inscritos

O usufruto é o direito temporário de usar e gozar de coisa alheia, que se extingue com a morte do usufrutuário. Por constituir um direito real, o seu titular é detentor de poderes para defender a coisa de terceiros. Amplamente utilizado pelo profissional e muito recorrente na vida acadêmica, o usufruto ganhou destaque nas relações cotidianas. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento e de extinção, além das distinções entre outros direitos. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o usufruto.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
Resumo Direitos Reais - Introdução
Resumo Substituições (Direito das Sucessões)
Resumo Usufruto e uso

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Averbação de cancelamento de usufruto – não incidência de ITCMD
Petição Cancelamento de usufruto pela cessação do motivo de que se origina
Petição Cancelamento de usufruto pela destruição da coisa
Petição Cancelamento de usufruto pela extinção da pessoa jurídica
Petição Cancelamento de usufruto pelo decurso de trinta anos de seu exercício por pessoa jurídica
Petição Cancelamento de usufruto pelo termo de sua duração
Petição Extinção de Fideicomisso - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Extinção de usufruto - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Extinção de usufruto por inadimplemento de obrigação por parte do usufrutuário c.c. danos morais
Contrato Usufruto "deducto"

Atualidades

Seção Título
Notícia Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel
Notícia Ocupante de apartamento herdado deve pagar aluguel ao outro herdeiro
Notícia Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Direito das coisas I
Teste Direito das coisas II - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Teste Direito das coisas III - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Direito das coisas IV
Teste Direito das coisas V
Teste Direitos reais de gozo ou fruição

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Usufruto, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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