Usufruto
Tudo o que você precisa saber sobre o usufruto, seu conceito, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais.
Direito Civil
20
Itens para leitura
6
Testes
6
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O usufruto é o direito temporário de usar e gozar de coisa alheia, que se extingue com a morte do usufrutuário. Por constituir um direito real, o seu titular é detentor de poderes para defender a coisa de terceiros. Amplamente utilizado pelo profissional e muito recorrente na vida acadêmica, o usufruto ganhou destaque nas relações cotidianas. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento e de extinção, além das distinções entre outros direitos. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o usufruto.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Resumo | Direito de acrescer entre herdeiros e legatários |
| Resumo | Direitos Reais - Introdução |
| Resumo | Substituições (Direito das Sucessões) |
| Resumo | Usufruto e uso |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Averbação de cancelamento de usufruto – não incidência de ITCMD |
| Petição | Cancelamento de usufruto pela cessação do motivo de que se origina |
| Petição | Cancelamento de usufruto pela destruição da coisa |
| Petição | Cancelamento de usufruto pela extinção da pessoa jurídica |
| Petição | Cancelamento de usufruto pelo decurso de trinta anos de seu exercício por pessoa jurídica |
| Petição | Cancelamento de usufruto pelo termo de sua duração |
| Petição | Extinção de Fideicomisso |
| Petição | Extinção de usufruto |
| Petição | Extinção de usufruto por inadimplemento de obrigação por parte do usufrutuário c.c. danos morais |
| Contrato | Usufruto "deducto" |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Decisão judicial superveniente leva ao reconhecimento da ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato |
| Notícia | Direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel |
| Notícia | Independe de prazo certo a extinção de usufruto pelo não uso de imóvel |
| Notícia | Ocupante de apartamento herdado deve pagar aluguel ao outro herdeiro |
| Notícia | Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher |
| Notícia | Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Direito das coisas I |
| Teste | Direito das coisas II |
| Teste | Direito das coisas III |
| Teste | Direito das coisas IV |
| Teste | Direito das coisas V |
| Teste | Direitos reais de gozo ou fruição |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Usufruto, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.