Guias de Estudo

Defensoria Pública

Trata sobre a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, além de abordar as normas sobre sua organização, estrutura, direitos, garantias, e prerrogativas, carreira de seus membros, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional.

Direito Constitucional | 16/mar/2014
21
Itens
12
Testes
8
Horas de estudo
48
Inscritos

Este guia traz as normas que são cobradas e aplicadas em concursos públicos de ingresso nas carreiras da Defensoria Pública, proporcionando ao leitor uma ferramenta de leitura prática, clara e objetiva sobre a instituição. Através desse material elaborado pelo DireitoNet você terá oportunidade de entender como é organizada e estruturada a Defensoria Pública, quais são suas funções institucionais, como é o ingresso na carreira, os direitos, garantias, e deveres de seus membros e sua responsabilidade funcional. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Defensoria Pública
Resumo Carreira de Defensor Público Estadual
Resumo Carreira de Defensor Público Federal
Resumo Composição, princípios e objetivos da Defensoria Pública
Resumo Defensoria Pública
Resumo Defensoria Pública e a assistência jurídica gratuita
Resumo Direitos, deveres, proibições e responsabilidade funcional dos membros da Defensoria Pública da União
Resumo Disposições sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios
Resumo Funções institucionais da Defensoria Pública
Resumo Funções institucionais da Defensoria Pública I
Resumo Organização da Defensoria Pública da União
Resumo Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios
Resumo Organização da Defensoria Pública dos Estados

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Habilitação da Defensoria Pública nos autos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Termo de renúncia ao patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Assistência judiciária gratuita independe do foro em que a ação foi ajuizada
Notícia Defensor público não tem direito a honorários pelo exercício da curatela especial
Notícia Defensoria não pode ingressar em juízo, de ofício, para pedir medidas protetivas a menor
Notícia Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos
Notícia Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Notícia Não cabem honorários advocatícios pelo exercício da função institucional da Defensoria Pública
Notícia Não são devidos honorários à Defensoria quando ela atua contra entidade da mesma fazenda pública
Notícia Prazo para Defensoria Pública recorrer começa quando processo é recebido no órgão

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Defensoria Pública (LC 80/94) I
Teste Defensoria Pública (LC 80/94) II
Teste Defensoria Pública (LC 80/94) III
Teste Defensoria Pública IV (LC 80/94)
Teste Defensoria Pública do Distrito Federal, dos Territórios e dos Estados (LC 80/94)
Teste Disposições acerca da Defensoria Pública
Teste Funções institucionais da Defensoria Pública
Teste Lei Complementar nº 988/06-SP III
Teste Lei complementar nº 988/06-SP II: organiza a Defensoria Pública do Estado de SP
Teste Organização da Defensoria Pública da União
Teste Quadro da Defensoria Pública (LC nº 1.050/2008)
Teste Simulado para concursos - Conceitos e elementos da Constituição

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Defensoria Pública, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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