Guias de Estudo

Ação rescisória

Ampla abordagem sobre a ação rescisória, seu conceito, suas particularidades e características, finalidade, previsão legal, procedimentos, prazos e muito mais.

Processo Civil | 05/abr/2014
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58
Inscritos

A ação rescisória é a última chance que a parte detém para tentar desconstituir uma decisão já transitada em julgado, postulando a reapreciação daquilo que já foi decidido em carácter definitivo. Como se trata de uma ação excepcional, as suas hipóteses de cabimento são muito restritas. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento e de extinção, além das particularidades e as consequências. Também conhecerá seu objeto, a forma de apreciação pelo julgador, o momento de produção e o seu procedimento. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a ação rescisória.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação rescisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Revisão criminal
Dicionário Sentença
Dicionário Sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Ação Rescisória Eleitoral (ARE)
Resumo Ação anulatória e rescisória (Processo do Trabalho)
Resumo Ação rescisória
Resumo Coisa julgada - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Resumo Invalidade do ato processual - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Roteiro Ação declaratória de constitucionalidade
Roteiro Ação rescisória

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação Rescisória (Processo Civil)
Petição Ação Rescisória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Ação rescisória (Processo do Trabalho)
Petição Impugnação de falsidade documental (processo penal)

Atualidades

Seção Título
Notícia Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
Notícia Réu que pode ser prejudicado por rescisória de outro réu é litisconsorte necessário
Notícia STJ pode analisar violação de lei em acórdão rescindendo
Notícia TST mantém condenação por assédio processual a trabalhador que acusou empresa de interferir em distribuição de processo

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Ação anulatória, rescisória civil pública (Processo do Trabalho)
Teste Prazos (Processo Civil) III

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ação rescisória, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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