Teoria Geral dos Contratos

Trata sobre a sua conceituação, função social, princípios, evolução, classificação, formação, espécies de contratos e suas formas de extinção.

Direito Civil
12
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Testes
4
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O contrato é o instrumento prático que realiza o mister de harmonizar interesses não coincidentes. Deflui da vontade das partes e só se aperfeiçoa quando os contratantes alcançam um acordo satisfatório a ambos, produzindo seus efeitos jurídicos. Em face de tal conceito, o âmbito do contrato não se circunscreve apenas ao Direito das Obrigações, estendendo-se aos outros ramos do direito privado e mesmo ao direito público. Assim, fundamental a compreensão desses ajustes que constituem, regulam ou extinguem relações patrimoniais. Com esse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de ter uma visão geral sobre o tema, estudando quais princípios básicos constituíram o alicerce da teoria contratual, como os contratos são classificados, como ocorre a sua formação, quais as espécies de contratos e como se extinguem. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Cláusula penal
Dicionário Contrato
Dicionário Contratos aleatórios
Dicionário Distrato
Resumo Cláusula penal
Resumo Contratos - Conceitos gerais
Resumo Espécies de contratos - Geral
Resumo Extinção dos contratos I
Resumo Extinção dos contratos II

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de resilição de contrato
Petição Revisão contratual - Refinanciamento (Processo Civil)

Atualidades

Seção Título
Notícia Multa excessiva em cláusula penal de contrato deve ser reduzida, não declarada nula

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contratos
Teste Contratos (Código Civil) I
Teste Contratos (Código Civil) II
Teste Contratos (Código Civil) III
Teste Contratos (Código Civil) IV
Teste Contratos (Código Civil) V
Teste Extinção dos contratos

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Teoria Geral dos Contratos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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