Guias de Estudo

Teoria Geral dos Contratos

Trata sobre a sua conceituação, função social, princípios, evolução, classificação, formação, espécies de contratos e suas formas de extinção.

Direito Civil | 09/abr/2014
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O contrato é o instrumento prático que realiza o mister de harmonizar interesses não coincidentes. Deflui da vontade das partes e só se aperfeiçoa quando os contratantes alcançam um acordo satisfatório a ambos, produzindo seus efeitos jurídicos. Em face de tal conceito, o âmbito do contrato não se circunscreve apenas ao Direito das Obrigações, estendendo-se aos outros ramos do direito privado e mesmo ao direito público. Assim, fundamental a compreensão desses ajustes que constituem, regulam ou extinguem relações patrimoniais. Com esse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de ter uma visão geral sobre o tema, estudando quais princípios básicos constituíram o alicerce da teoria contratual, como os contratos são classificados, como ocorre a sua formação, quais as espécies de contratos e como se extinguem. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Cláusula penal
Dicionário Contrato - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Contratos aleatórios
Dicionário Distrato
Resumo Cláusula penal
Resumo Contratos - Conceitos gerais
Resumo Espécies de contratos - Geral
Resumo Extinção dos contratos I
Resumo Extinção dos contratos II

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de resilição de contrato
Petição Revisão contratual - Refinanciamento (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Multa excessiva em cláusula penal de contrato deve ser reduzida, não declarada nula

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contratos
Teste Contratos (Código Civil) I
Teste Contratos (Código Civil) II
Teste Contratos (Código Civil) III
Teste Contratos (Código Civil) IV
Teste Contratos (Código Civil) V
Teste Extinção dos contratos

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Teoria Geral dos Contratos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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