Teoria Geral dos Contratos

O contrato é o instrumento prático que realiza o mister de harmonizar interesses não coincidentes. Deflui da vontade das partes e só se aperfeiçoa quando os contratantes alcançam um acordo satisfatório a ambos, produzindo seus efeitos jurídicos. Em face de tal conceito, o âmbito do contrato não se circunscreve apenas ao Direito das Obrigações, estendendo-se aos outros ramos do direito privado e mesmo ao direito público. Assim, fundamental a compreensão desses ajustes que constituem, regulam ou extinguem relações patrimoniais. Com esse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de ter uma visão geral sobre o tema, estudando quais princípios básicos constituíram o alicerce da teoria contratual, como os contratos são classificados, como ocorre a sua formação, quais as espécies de contratos e como se extinguem. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.