Guias de Estudo

Obrigação e responsabilidade tributária

Trata sobre a obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência, base de cálculo, fato gerador, domicílio tributário, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações.

Direito Tributário | 03/jun/2014
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A relação juridico-tributária é eminentemente obrigacional, tendo, no polo ativo um ente político ou outra pessoa de direito público a quem tenha sido delegada a capacidade ativa e, no polo passivo, um particular obrigado ao cumprimento da obrigação. Através desse guia do Direitonet você poderá estudar como é formado esse vínculo obrigacional e como se constitui a obrigação tributária, diferenciar quem é o contribuinte e o responsável e quais são as modalidades de responsabilidade, Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Incidência tributária
Dicionário Obrigação tributária
Dicionário Responsabilidade tributária
Resumo Direito Tributário - Conceitos genéricos
Resumo Obrigação Tributária
Resumo Responsabilidade tributária
Resumo Responsabilidade tributária II

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação declaratória de inexistência de obrigação tributária acessória - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Ação declaratória de inexistência de vínculo jurídico-tributário - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Ação de execução fiscal dispensa indicação de CPF ou RG da parte executada
Notícia Ministra Nancy Andrighi lança programa nacional sobre ações fiscais
Notícia STJ definirá para quem pode ser direcionada execução fiscal em caso de dissolução irregular de empresa

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Obrigação Tributária
Teste Obrigação tributária - Fato gerador
Teste Obrigação tributária - Sujeitos
Teste Relação jurídico-tributária (CTN)
Teste Responsabilidade tributária

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Obrigação e responsabilidade tributária, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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