Ação Renovatória
Tudo o que você precisa saber sobre a ação renovatória, como cabimento, requisitos, legitimados, competência, procedimento, efeitos e muito mais.
Processo Civil
26
Itens para leitura
3
Testes
7
Horas de estudo
408
Inscritos
A ação renovatória é uma das ações mais importantes previstas na Lei de Locação, pois por meio dela, o locatário garante que os efeitos da atual locação não residencial se estendam por mais um determinado período, independente da vontade do locador. Por essa razão, é uma ação que somente tem cabimento com o preenchimento de vários requisitos. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, consequências, efeitos, procedimentos, espécies, hipóteses de cabimento, legitimidade, dentre outros fatores importantes. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a ação renovatória.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Arrendamento mercantil (leasing) |
Dicionário | Ação Renovatória |
Resumo | Fundo de comércio |
Resumo | Lei de Locações |
Resumo | Lei de Locações III |
Resumo | Lei de Locações IV |
Resumo | Locação em geral |
Resumo | Salário maternidade |
Roteiro | Ação Renovatória |
Roteiro | Revisional de aluguel |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Ação Declaratória de Extinção de fiança |
Petição | Ação Renovatória |
Petição | Ação Renovatória de locação empresarial em Shopping Center |
Petição | Ação de Adjudicação Compulsória - Direito de preferência não respeitado |
Petição | Cobrança de aluguéis e acessórios - Corte de Arbitragem |
Petição | Contestação - Ação Renovatória de locação empresarial |
Petição | Contestação à Ação Renovatória |
Petição | Notificação - exoneração de fiança |
Petição | Notificação extrajudicial comunicando sub-rogação na locação |
Petição | Notificação extrajudicial comunicando sublocação ao locador |
Petição | Revisional de aluguel |
Contrato | Locação de equipamento com opção de compra |
Contrato | Rescisão de contrato de locação |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória |
Notícia | Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória |
Notícia | Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Locação (Lei do Inquilinato nº 8.245/91) I |
Teste | Locação (Lei do inquilinato - 8.245/91) II |
Teste | Locação de coisas |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ação Renovatória, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.