Guias de Estudo

Estágio e aprendizagem

Aborda sobre o trabalho do menor, o contrato de estágio, o aprendiz com e sem vínculo de emprego, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008, a importância da formação profissional.

Direito Trabalhista | 09/jul/2014
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O trabalho do menor empregado é disciplinado na Consolidação das Leis do Trabalho nos artigos 402 a 441. O contrato de aprendizagem é regulado nos artigos 424 a 433. Enquanto a Lei nº 11.788 fixa as regras em relação ao estágio. A formação profissional, no âmbito do trabalho, da educação e da administração pública, abrange um complexo quadro, mas amplo dos que o das relações de emprego. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre a regulamentação do direito do trabalho ao menor, o conceito de menor empregado, a política de formação de jovens para o mercado de trabalho e a aprendizagem como um contrato de emprego, como é regulamentado o estágio, quais os direitos dos estagiários, as obrigações das instituições de ensino e da empresa concedente. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo Contrato de aprendizagem
Resumo Contrato de emprego do menor I
Resumo Contrato de emprego do menor II
Resumo Contrato de estágio
Resumo Contratos de formação profissional
Resumo Empregados I
Resumo Sujeitos do contrato de trabalho

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Credenciamento do escritório para estágio
Contrato Aprendizagem
Contrato Bolsa de Estágio II
Contrato Compromisso de estágio
Contrato Contrato de Estágio
Contrato Contrato de aprendizado para menores
Contrato Convênio para a realização de estágio por intermédio de agente de integração
Contrato Solicitação de Estágio
Contrato Termo de Cooperação de Estágio
Contrato Termo de Rescisão de Estágio

Atualidades

Seção Título
Notícia Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres
Notícia Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes
Notícia OIT afirma que existência de tribunais do trabalho auxilia no combate à exploração infantil
Notícia Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio
Notícia TRF1 garante direito a estudante de realizar estágio não obrigatório após Universidade alegar o não cumprimento dos requisitos estabelecidos

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Contratação de aprendizes
Teste Contratos de formação profissional (estágio e aprendizagem)
Teste Estágio
Teste Sujeitos do contrato de trabalho
Teste Tipos de contrato de emprego II
Teste Trabalho do menor

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Estágio e aprendizagem, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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