Estágio e aprendizagem
Aborda sobre o trabalho do menor, o contrato de estágio, o aprendiz com e sem vínculo de emprego, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008, a importância da formação profissional.
Direito Trabalhista
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O trabalho do menor empregado é disciplinado na Consolidação das Leis do Trabalho nos artigos 402 a 441. O contrato de aprendizagem é regulado nos artigos 424 a 433. Enquanto a Lei nº 11.788 fixa as regras em relação ao estágio. A formação profissional, no âmbito do trabalho, da educação e da administração pública, abrange um complexo quadro, mas amplo dos que o das relações de emprego. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre a regulamentação do direito do trabalho ao menor, o conceito de menor empregado, a política de formação de jovens para o mercado de trabalho e a aprendizagem como um contrato de emprego, como é regulamentado o estágio, quais os direitos dos estagiários, as obrigações das instituições de ensino e da empresa concedente. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Estagiário |
Dicionário | Estágio |
Resumo | Contrato de aprendizagem |
Resumo | Contrato de emprego do menor I |
Resumo | Contrato de emprego do menor II |
Resumo | Contrato de estágio |
Resumo | Contratos de formação profissional |
Resumo | Empregados |
Resumo | Sujeitos do contrato de trabalho |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Credenciamento do escritório para estágio |
Contrato | Aprendizado para menores |
Contrato | Aprendizagem |
Contrato | Bolsa de Estágio II |
Contrato | Compromisso de estágio |
Contrato | Convênio para a realização de estágio por intermédio de agente de integração |
Contrato | Estágio |
Contrato | Solicitação de Estágio |
Contrato | Termo de Cooperação de Estágio |
Contrato | Termo de Rescisão de Estágio |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota |
Notícia | Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres |
Notícia | Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego |
Notícia | Estagiária que recebeu auxílio-transporte durante trabalho remoto não precisará devolver valor |
Notícia | Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes |
Notícia | OIT afirma que existência de tribunais do trabalho auxilia no combate à exploração infantil |
Notícia | Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem |
Notícia | Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem |
Notícia | Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio |
Notícia | TRF1 garante direito a estudante de realizar estágio não obrigatório após Universidade alegar o não cumprimento dos requisitos estabelecidos |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Contratação de aprendizes |
Teste | Contratos de formação profissional (estágio e aprendizagem) |
Teste | Estágio |
Teste | Sujeitos do contrato de trabalho |
Teste | Tipos de contrato de emprego II |
Teste | Trabalho do menor |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Estágio e aprendizagem, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.