Guias de Estudo

Penas

Trata sobre as de espécies de penas previstas no Código Penal, a cominação das penas, o sistema trifásico de fixação e suspensão condicional da pena.

Direito Penal | 09/abr/2014
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Itens
3
Testes
5
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119
Inscritos

As penas são sanções impostas pelo Estado contra pessoa que praticou alguma infração penal. Através desse guia de estudo elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando as diferenças entre as penas privativas de liberdade e restritivas de direito, a fixação da pena pecuniária e como a pena é calculada obedecendo o critério trifásico. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Comutação de pena
Dicionário Detenção
Dicionário Detração
Dicionário Direito Penal
Dicionário Dosimetria da pena
Dicionário Pena
Dicionário Princípio da individualização da pena
Dicionário Reclusão
Dicionário Sanção - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Sursis
Resumo Aplicação da pena
Resumo Penas
Resumo Penas restritivas de direitos
Resumo Regimes - Execução penal
Roteiro Suspensão condicional da pena - Sursis

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Conversão de pena em medida de segurança
Petição Pedido de detração penal
Petição Revisão Criminal contra sentença contrária a texto de lei
Petição Suspensão condicional da pena
Petição Unificação de penas

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Aplicação da pena
Teste Execução Penal - Regimes de pena
Teste Penas e medidas de segurança

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Penas, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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