Poder Judiciário
Trata sobre as funções do Poder Judiciário, Estatuto da Magistratura, garantias e estrutura do Judiciário, características gerais dos órgãos do Poder Judiciário, quinto constitucional, Conselho Nacional de Justiça e súmula vinculante.
Direito Constitucional
30
Itens para leitura
19
Testes
12
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O Poder Judiciário tem por função típica a jurisdicional, inerente à sua natureza e, ainda, exerce, funções atípicas, de natureza executivo-administrativa e de natureza legislativa. Desta feita, o Poder Judiciário assume importantíssimo papel no cenário da tripartição de Poderes. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar as regras do Judiciário previstas na Constituição Federal, sua estrutura, garantias, como funciona a regra do quinto constitucional, a elaboração e edição das súmulas vinculantes, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Jurisdição |
Dicionário | Poder Judiciário |
Dicionário | Seção judiciária |
Dicionário | Superior Tribunal Militar - STM |
Dicionário | Superior Tribunal de Justiça - STJ |
Dicionário | Supremo Tribunal Federal - STF |
Dicionário | Tribunal Regional Federal - TRF |
Dicionário | Tribunal Superior Eleitoral - TSE |
Dicionário | Tribunal de Justiça |
Resumo | Conselho Nacional de Justiça |
Resumo | Controle judicial da atividade administrativa |
Resumo | Funções típicas e atípicas dos Poderes |
Resumo | Juizado Especial Cível Estadual (JEC - Lei 9.099/95) |
Resumo | Juizado Especial Federal - Lei n° 10.259/01 |
Resumo | Justiça Eleitoral |
Resumo | Justiça do Trabalho I |
Resumo | Justiça do Trabalho II |
Resumo | O juiz no processo penal |
Resumo | Organização da Justiça Eleitoral |
Resumo | Poder Judiciário I |
Resumo | Poder Judiciário II |
Resumo | Poder Judiciário III |
Resumo | Súmula vinculante |
Roteiro | Súmula vinculante |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Reclamação ao STF - violação de súmula vinculante |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal |
Notícia | Juizados Especiais Federais têm competência para produzir exames periciais em ações inferiores a 60 salários-mínimos |
Notícia | Justiça Federal e do Trabalho assinam acordo de cooperação técnica no âmbito da gestão de pessoas |
Notícia | Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias |
Notícia | STJ redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Carreiras dos Servidores dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União |
Teste | Competências do Poder Judiciário |
Teste | Conselho Nacional de Justiça – CNJ |
Teste | Controle judicial da atividade administrativa |
Teste | Código de Ética da Magistratura |
Teste | Juizado Especial Criminal (JECrim) |
Teste | Juizado Especial Cível e Criminal da Justiça Federal |
Teste | Juizado Especial Estadual Cível I |
Teste | Juizado Especial Estadual Cível II |
Teste | Juizados Especiais da Fazenda Pública |
Teste | Justiça Eleitoral |
Teste | Justiça do Trabalho |
Teste | Ouvidorias do Poder Judiciário |
Teste | Poder executivo e Poder judiciário |
Teste | Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário - Resolução 291/19 do CNJ |
Teste | Procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados |
Teste | Súmulas vinculantes |
Teste | Súmulas vinculantes (31) |
Teste | Tripartição de poderes |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Poder Judiciário, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.