Guias de Estudo

Poder Judiciário

Trata sobre as funções do Poder Judiciário, Estatuto da Magistratura, garantias e estrutura do Judiciário, características gerais dos órgãos do Poder Judiciário, quinto constitucional, Conselho Nacional de Justiça e súmula vinculante.

Direito Constitucional | 05/mai/2014
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112
Inscritos

O Poder Judiciário tem por função típica a jurisdicional, inerente à sua natureza e, ainda, exerce, funções atípicas, de natureza executivo-administrativa e de natureza legislativa. Desta feita, o Poder Judiciário assume importantíssimo papel no cenário da tripartição de Poderes. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar as regras do Judiciário previstas na Constituição Federal, sua estrutura, garantias, como funciona a regra do quinto constitucional, a elaboração e edição das súmulas vinculantes, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Jurisdição - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Poder Judiciário
Dicionário Seção judiciária
Dicionário Superior Tribunal Militar - STM
Dicionário Superior Tribunal de Justiça - STJ
Dicionário Supremo Tribunal Federal - STF
Dicionário Tribunal Regional Federal - TRF
Dicionário Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Dicionário Tribunal de Justiça
Resumo Controle judicial da atividade administrativa - Novo CPC (Lei n° 13.105/15).
Resumo Funções típicas e atípicas dos Poderes
Resumo Juizado Especial Cível Estadual (JEC - Lei 9.099/95) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Juizado especial federal - Lei n° 10.259/01
Resumo Justiça Eleitoral
Resumo Justiça do Trabalho I
Resumo Justiça do Trabalho II
Resumo Organização da Justiça Eleitoral
Resumo Poder Judiciário I
Resumo Poder Judiciário II
Resumo Poder Judiciário III
Resumo Súmula vinculante
Roteiro Súmula vinculante

Atualidades

Seção Título
Notícia Justiça Federal e do Trabalho assinam acordo de cooperação técnica no âmbito da gestão de pessoas

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Carreiras dos Servidores dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União
Teste Competências do Poder Judiciário
Teste Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Teste Controle judicial da atividade administrativa - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
Teste Código de Ética da Magistratura
Teste Juizado Especial Criminal (JECrim) - novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Teste Juizado Especial Cível e Criminal da Justiça Federal
Teste Juizado Especial Estadual Cível I
Teste Juizado Especial Estadual Cível II
Teste Juizados Especiais da Fazenda Pública
Teste Justiça Eleitoral
Teste Justiça do Trabalho
Teste Poder executivo e Poder judiciário
Teste Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário - Resolução 291/19 do CNJ
Teste Súmulas vinculantes
Teste Súmulas vinculantes (31)
Teste Tripartição de poderes

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Poder Judiciário, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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