Poder Judiciário
Trata sobre as funções do Poder Judiciário, Estatuto da Magistratura, garantias e estrutura do Judiciário, características gerais dos órgãos do Poder Judiciário, quinto constitucional, Conselho Nacional de Justiça e súmula vinculante.
Direito Constitucional
30
Itens para leitura
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O Poder Judiciário tem por função típica a jurisdicional, inerente à sua natureza e, ainda, exerce, funções atípicas, de natureza executivo-administrativa e de natureza legislativa. Desta feita, o Poder Judiciário assume importantíssimo papel no cenário da tripartição de Poderes. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá a oportunidade de estudar as regras do Judiciário previstas na Constituição Federal, sua estrutura, garantias, como funciona a regra do quinto constitucional, a elaboração e edição das súmulas vinculantes, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Jurisdição |
| Dicionário | Poder Judiciário |
| Dicionário | Seção judiciária |
| Dicionário | Superior Tribunal Militar - STM |
| Dicionário | Superior Tribunal de Justiça - STJ |
| Dicionário | Supremo Tribunal Federal - STF |
| Dicionário | Tribunal Regional Federal - TRF |
| Dicionário | Tribunal Superior Eleitoral - TSE |
| Dicionário | Tribunal de Justiça |
| Resumo | Conselho Nacional de Justiça |
| Resumo | Controle judicial da atividade administrativa |
| Resumo | Funções típicas e atípicas dos Poderes |
| Resumo | Juizado Especial Cível Estadual (JEC - Lei 9.099/95) |
| Resumo | Juizado Especial Federal - Lei n° 10.259/01 |
| Resumo | Justiça Eleitoral |
| Resumo | Justiça do Trabalho I |
| Resumo | Justiça do Trabalho II |
| Resumo | O juiz no processo penal |
| Resumo | Organização da Justiça Eleitoral |
| Resumo | Poder Judiciário I |
| Resumo | Poder Judiciário II |
| Resumo | Poder Judiciário III |
| Resumo | Súmula vinculante |
| Roteiro | Súmula vinculante |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Reclamação ao STF - violação de súmula vinculante |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal |
| Notícia | Juizados Especiais Federais têm competência para produzir exames periciais em ações inferiores a 60 salários-mínimos |
| Notícia | Justiça Federal e do Trabalho assinam acordo de cooperação técnica no âmbito da gestão de pessoas |
| Notícia | Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias |
| Notícia | STJ redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Carreiras dos Servidores dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União |
| Teste | Competências do Poder Judiciário |
| Teste | Conselho Nacional de Justiça – CNJ |
| Teste | Controle judicial da atividade administrativa |
| Teste | Código de Ética da Magistratura |
| Teste | Juizado Especial Criminal (JECrim) |
| Teste | Juizado Especial Cível e Criminal da Justiça Federal |
| Teste | Juizado Especial Estadual Cível I |
| Teste | Juizado Especial Estadual Cível II |
| Teste | Juizados Especiais da Fazenda Pública |
| Teste | Justiça Eleitoral |
| Teste | Justiça do Trabalho |
| Teste | Ouvidorias do Poder Judiciário |
| Teste | Poder executivo e Poder judiciário |
| Teste | Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário - Resolução 291/19 do CNJ |
| Teste | Procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados |
| Teste | Súmulas vinculantes |
| Teste | Súmulas vinculantes (31) |
| Teste | Tripartição de poderes |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Poder Judiciário, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.