Doação

A doação é um negócio jurídico em que uma das partes, por liberalidade, transfere para a outra um patrimônio ou vantagem que lhe pertença. Por ter natureza contratual, este instituto possui muitas particularidades que devem ser respeitadas para que o negócio tenha eficácia e produza efeitos perante terceiros. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento e de revogação, além das restrições. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a doação.