Doação
Tudo o que você precisa saber sobre a doação, sua definição, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais.
Direito Civil
25
Itens para leitura
2
Testes
6
Horas de estudo
720
Inscritos
A doação é um negócio jurídico em que uma das partes, por liberalidade, transfere para a outra um patrimônio ou vantagem que lhe pertença. Por ter natureza contratual, este instituto possui muitas particularidades que devem ser respeitadas para que o negócio tenha eficácia e produza efeitos perante terceiros. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento e de revogação, além das restrições. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a doação.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Doação |
Dicionário | Encargo |
Dicionário | Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD |
Resumo | Doação |
Resumo | Espécies de contratos - Geral |
Resumo | Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Averbação de cancelamento de usufruto – não incidência de ITCMD |
Petição | Ação de redução de doação |
Petição | Manifestação sobre documentos apresentados pelo réu |
Petição | Nulidade de Doação de Imóvel |
Petição | Nulidade de doação |
Petição | Pauliana ou revocatória por transmissão gratuita de bens - Doação |
Contrato | Doação com cláusula de reversão ou retorno |
Contrato | Doação com encargo |
Contrato | Doação pura e simples |
Contrato | Doação remuneratória |
Contrato | Escritura de doação com reserva de usufruto |
Contrato | Estipulação em favor de terceiro |
Contrato | Revogação de doação |
Contrato | Transferência de bem proveniente de doação |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Caracterizada doação em hipótese de valor emprestado a sindicato |
Notícia | Cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento |
Notícia | Decisão confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade |
Notícia | Doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública |
Notícia | É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Doação |
Teste | ITCMD e ITBI |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Doação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.