Doação

Tudo o que você precisa saber sobre a doação, sua definição, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais.

Direito Civil
24
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A doação é um negócio jurídico em que uma das partes, por liberalidade, transfere para a outra um patrimônio ou vantagem que lhe pertença. Por ter natureza contratual, este instituto possui muitas particularidades que devem ser respeitadas para que o negócio tenha eficácia e produza efeitos perante terceiros. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, espécies, tipos e hipóteses de cabimento e de revogação, além das restrições. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a doação.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Doação
Dicionário Encargo
Dicionário Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
Resumo Doação
Resumo Espécies de contratos - Geral
Resumo Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Averbação de cancelamento de usufruto – não incidência de ITCMD
Petição Ação de redução de doação
Petição Manifestação sobre documentos apresentados pelo réu
Petição Nulidade de Doação de Imóvel
Petição Nulidade de doação
Petição Pauliana ou revocatória por transmissão gratuita de bens - Doação
Contrato Doação com cláusula de reversão ou retorno
Contrato Doação com encargo
Contrato Doação pura e simples
Contrato Escritura de doação com reserva de usufruto
Contrato Estipulação em favor de terceiro
Contrato Revogação de doação
Contrato Transferência de bem proveniente de doação

Atualidades

Seção Título
Notícia Caracterizada doação em hipótese de valor emprestado a sindicato
Notícia Cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
Notícia Decisão confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
Notícia Doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública
Notícia É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Doação
Teste ITCMD e ITBI

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Doação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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