Guias de Estudo

Testamento

Tudo o que você precisa saber sobre o testamento, suas espécies, conceitos, particularidades, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais.

Direito Civil | 07/jul/2014
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Testamento é o ato de última vontade realizado pelo autor da herança a fim de dispor sobre seus bens para depois de sua morte, bem como para prever outras disposições. Segundo o Código Civil, o testamento é um ato personalíssimo e revogável e, por meio dele, a pessoa dispõe de parte ou da totalidade de seus bens para depois de sua morte. Neste material do DireitoNet você aprenderá as particularidades de cada espécie de testamento, como o público, cerrado e particular, as regras, as especificações, características, capacidade para testar e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o testamento.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Codicilo
Dicionário De cujus
Dicionário De cujus - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Herança - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Legítima
Dicionário Testamento
Dicionário Testamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Aceitação e renúncia à herança
Resumo Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
Resumo Introdução ao Direito das Sucessões
Resumo Redução das disposições testamentárias
Resumo Sucessores
Resumo Testamenteiro
Resumo Testamento I
Resumo Testamento II
Resumo Testamentos especiais
Roteiro Testamento

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Abertura de testamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Abertura de testamento - testamento público
Petição Abertura de testamento cerrado
Petição Alvará para alienação de imóvel com sub-rogação - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Anulação de testamento
Petição Aprovação e registro de testamento cerrado
Petição Aprovação e registro de testamento cerrado - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Reconhecimento de filho nascituro pelo pai em testamento particular
Petição Reconhecimento de filho pelo pai em testamento cerrado
Petição Requerimento de nomeação do testamenteiro - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Termo de aprovação de testamento cerrado
Petição Termo de testamentária
Petição Testamento marítimo
Petição Testamento militar
Petição Testamento particular
Petição Testamento público
Contrato Revogação de testamento

Atualidades

Seção Título
Notícia Motivos que levem à deserdação devem existir antes do testamento
Notícia STJ não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Sucessões I - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Teste Sucessões III - Novo CPC – (Lei n° 13.105/15)
Teste Sucessões IV
Teste Vocação Hereditária e Testamento

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Testamento, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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